LEI N° 2.078 DE 20 DE DEZEMBRO 2017   “Denomina Escola Municipal Sr. Antônio Teodoro de Lima (Sr. Antônio Professor) e dá outras providências.”

LEI N° 2.078 DE 20 DE DEZEMBRO 2017

 

“Denomina Escola Municipal Sr. Antônio Teodoro de Lima (Sr. Antônio Professor) e dá outras providências.”

 

 

Vereadores Autores do projeto: José Osmar Santana, Francisco Tobias Martins Junior, Elbio Pinto, Glauco Henrique Ferreira, João Adair de Carvalho,  José Airton de Carvalho, Márcio José de Lima, Rosevaldo de Araújo e Edésio de Vasconcellos Lopes Xavier Sousa Gonçalves de Oliveira.

 

 

 

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Poço Fundo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e o chefe do Poder Executivo sanciona a seguinte

 

LEI:

 

Art.1º –Fica a Estrada Rural Municipal que tem início nas coordenadas geográficas 21°47’41.6”S 46°03’40.3”W, até as coordenadas geográficas 21°49’12.0”S 46º03’38.3”W, denominada de “Estrada Municipal Maria Aparecida Tavares de Oliveira”.

 

Parágrafo único: A referida se encontra demarcada conforme anexo I desta lei.

 

Art. 2º –Fica o Poder Executivo encarregado de providenciar a confecção e instalação de placas indicativas.

 

Art. 4º –Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

 

Renato Ferreira de Oliveira

Prefeito Municipal