VOLUME II CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO

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VOLUME II
CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
POÇO FUNDO
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SUMÁRIO
1. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO ………………………………………………… 4
1.1. Inserção no Contexto Regional ……………………………………………………………….. 4
1.2. Mesorregião do Sul e Sudoeste de Minas…………………………………………………. 4
1.3. Microrregião de Alfenas …………………………………………………………………………. 5
1.4. Bacia Hidrográfica …………………………………………………………………………………. 7
1.5. População …………………………………………………………………………………………….. 9
1.5.1. Projeção Populacional urbana, rural e total de Poço Fundo para os próximos
20 anos (2013 até 2033) ……………………………………………………………………………………. 10
1.5.2. Distrito de Paiolinho …………………………………………………………………………….. 12
1.5.3. Estatísticas vitais e saúde ……………………………………………………………………… 12
1.5.4. Condições de vida ……………………………………………………………………………….. 13
1.6. Habitação e infra-estrutura urbana ……………………………………………………….. 14
1.7. Emprego e rendimentos ………………………………………………………………………. 14
1.8. Indicadores de Vocação Econômica ……………………………………………………….. 14
1.9. Indicadores de Saúde …………………………………………………………………………… 15
1.10. Histórico …………………………………………………………………………………………….. 15
1.11. Aspectos Ambientais ……………………………………………………………………………. 16
1.11.1. Clima …………………………………………………………………………………………………. 16
1.11.2. Geologia …………………………………………………………………………………………….. 17
1.11.2.1. Característica da geologia do município …………………………………………………. 18
1.11.2.2. Geomorfologia ……………………………………………………………………………………. 18
1.11.2.3. Característica da geomorfologia do município ………………………………………… 19
1.11.3. Pedologia ……………………………………………………………………………………………. 19
1.11.3.1. Característica da Pedologia do Município ……………………………………………….. 20
1.11.4. Vegetação …………………………………………………………………………………………… 20
1.12. Aspectos Sociais e Econômicos ……………………………………………………………… 21
1.12.1. Desenvolvimento Humano e Taxa de Pobreza …………………………………………. 21
1.12.2. Assistência Social ………………………………………………………………………………… 21
3
1.12.3. Turismo ……………………………………………………………………………………………… 22
1.12.3.1. Locais Turísticos…………………………………………………………………………………… 22
1.12.4. Festas…………………………………………………………………………………………………. 23
1.12.5. Dimensão Econômica …………………………………………………………………………… 23
1.12.6. 1.8.3 Finanças Municipais …………………………………………………………………….. 23
1.12.7. Habitação …………………………………………………………………………………………… 23
1.12.8. Infraestrutura ……………………………………………………………………………………… 24
2. ASPECTOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ………………………………………………………. 24
2.1. Saneamento Básico ……………………………………………………………………………… 24
2.1.1. Abastecimento de Água ……………………………………………………………………….. 25
2.1.2. Esgotamento Sanitário …………………………………………………………………………. 27
2.1.3. Destinação dos Resíduos Sólidos …………………………………………………………… 27
2.1.4. Drenagem e Manejo das Águas Pluviais …………………………………………………. 29
2.1.4.1. Drenagem Natural ……………………………………………………………………………….. 29
2.1.4.2. Drenagem Urbana ……………………………………………………………………………….. 29
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1. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
Foi realizado um levantamento das informações do município como
caracterização geral: informações históricas, culturais, assistenciais, econômicas, de
saúde, educação e infraestrutura, obtidas através das Secretarias do Município e
integrantes do comitê executivo, dados secundários obtidos através de órgãos, dentre
eles: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Comitês de Bacias
Hidrográficas do Rio Grande e do Rio Sapucaí, Núcleo de Informações Sociais do IPEA,
Ministério da Fazenda/ Secretaria do Tesouro Nacional, Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Banco de dados do Sistema
Único de Saúde (DATASUS), Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do
Distrito Federal (ADASA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Agência
Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do
Estado de Minas Gerais (ARSAE), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM),
COPASA dentre outros citados nas referências.
1.1. Inserção no Contexto Regional
Poço Fundo é um município brasileiro do Estado de Minas Gerais (Figura 1), que
faz parte da denominada microrregião Alfenas juntamente com os municípios de
Alfenas, Alterosa, Areado, Carmo do Rio Claro, Carvalhópolis, Conceição da Aparecida,
Divisa Nova, Fama, Machado Paraguaçu e Serrania, todos integram a mesorregião do
Sul e Sudoeste de Minas, na qual compõe uma das doze mesorregiões do estado
brasileiro de Minas Gerais, formada pela união de 146 municípios agrupados em dez
microrregiões.
Figura 1 – Localização de Poço Fundo no Estado de Minas Gerais
1.2. Mesorregião do Sul e Sudoeste de Minas
A Mesorregião do Sul e Sudoeste de Minas possui uma população estimada em
2.463.618 habitantes e uma área equivalente a 49.523,893 Km² (Figura 2).
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Figura 2 – Mesorregião do Sul e Sudoeste de Minas
1.3. Microrregião de Alfenas
A microrregião de Alfenas e composta por 12 municípios, somando uma
população estimada de 225.289 habitantes segundo o IBGE 2010 e sua área total e de
4.987,469 Km² (Figura 3).
Figura 3 – Microrregião de Alfenas
O município faz divisa com os municípios de Machado, Espírito Santo do
Dourado, São João da Mata, Carvalhópolis, Turvolândia, Campestre, Ipuiúna e Caldas. A
Figura 4 mostra a localização geográfica do município de Poço Fundo e dos municípios
limítrofes.
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Figura 4 – localização de Poço Fundo com relação aos municípios limítrofes.
O município está a uma distância de 395 km de Belo Horizonte, e o acesso é
realizado saindo da capital através da Av. Amazonas até a BR-262/BR-381 em
Contagem, segue-se pela BR-381 até a BR-491, e pega a saída 756A via BR-381 até
chegar ao Município de Varginha, após passar Varginha segue-se pela BR-491 até a MG-
453, continua-se na MG-453 até a BR-267, pega-se a saída para Poço Fundo/Pouso
Alegre via MG-453,pega-se a BR-267 e segue na MG-179 até o Município de Poço
Fundo.
O Rio de Janeiro (capital) se encontra a 455 km de Poço Fundo, São Paulo a 275
km e Brasília 1110 km. O município e cortado pela rodovia MG-179. A Tabela 1 mostra
o problema existente na MG-179.
Tabela 1 – Situação das Rodovias
A condição das estradas de uma determinada região é um dos fatores
determinantes para o seu desenvolvimento econômico, pois propicia a circulação de
RODOVIA TRÁFEGO MOTIVO SINALIZAÇÃO
MG-179 Poço Fundo /
São João da Mata
Precário
Abatimento no
acostamento da
pista
Possui uma boa
sinalização
MG-179 Poço Fundo /
Machado
Precário
Abatimento no
acostamento da
pista
Possui uma boa
sinalização
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mercadorias e pessoas com maior fluidez, o acesso aos serviços é realizado de forma a
atender a população de maneira coerente.
A condição das estradas tem fundamental importância quando se fala de
turismo. No caso de Poço Fundo é o turismo, de águas e de contemplação à natureza.
Contudo o turismo poderia ser impulsionado se as condições das estradas de acesso
fossem melhoradas, pois as mesmas não se encontram em bom estado com relação ao
seu acostamento. A Figura 5 mostra as rodovias de acesso ao município de Poço Fundo.
Figura 5 – Rodovias de acesso à Poço Fundo
Poço Fundo possui uma área territorial de 474,228 km² e está localizada nas
coordenadas geográficas 21º46’51” Sul e 45º57’54” Oeste (Figura 6).
Figura 6 – Mapa do Município de Poço Fundo
1.4. Bacia Hidrográfica
Poço Fundo está entre os municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do
Rio Sapucaí (Figura 7).
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Figura 7 – Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí
A Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí (Figura 8) integra a bacia do Rio Grande,
localizada na região sudeste e atravessa dois estados: São Paulo e Minas Gerais.
Figura 8 – Bacia Hidrográfica do Rio Grande
Fonte: Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – 2013 – www.grande.cbh.gov.br
O Rio Sapucaí nasce na Serra da Mantiqueira, na cidade de Campos do Jordão – SP, a uma altitude
de 1650 m e deságua no Lago de Furnas a 780m de altitude. Atravessa em torno de 343 km, sendo 34
km dentro do Estado de São Paulo e 309 km em Minas Gerais.
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1.5. População
Entre 2000 e 2010, a população de Poço Fundo teve uma taxa média de
crescimento anual de 0,52%. Na década anterior, de 1991 a 2000, a taxa média de
crescimento anual foi de 1,03%. No Estado, estas taxas foram de 1,01% entre 2000 e
2010 e 1,01% entre 1991 e 2000. No país, foram de 1,01% entre 2000 e 2010 e 1,02%
entre 1991 e 2000. Nas últimas duas décadas, a taxa de urbanização cresceu 16,27%
(Tabela 2 e Figura 9).
Tabela 2 – Distribuição da população por região urbana
População Total, por gênero, Rural/Urbana e Taxa de Urbanização – Poço Fundo MG
População
Populaçã
o (1991)
% do Total
(1991)
População
(2000)
% do Total
(2000)
População
(2010)
% do
Total
(2010)
População 13.817 100,00 15.148 100,00 15.959 100,00
Homens 7.185 52,00 7.869 51,95 8.213 51,46
Mulheres 6.632 48,00 7.279 48,05 7.746 48,54
Urbana 6.911 50,02 8.414 55,55 9.281 58,16
Rural 6.906 49,98 6.734 44,45 6.678 41,84
Taxa de
Urbanização
– 50,02 – 55,55 – 58,16
Fonte: Pnud, Ipea
Figura 9 – Evolução demográfica na área urbana e rural (IBGE: 1991 a 2010)
A população é de 15.959 hab. (IBGE 2010) com taxa de densidade demográfica
de 33,66 hab/km².
Há um maior número de pessoas vivendo na zona urbana (58,16%) do que na
zona rural (41,84%). Portanto a taxa de urbanização é de 58,16%.
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Do total de sua população 51,5% são homens e 48,5% mulheres, sendo que há
um maior número de mulheres vivendo na zona urbana.
Durante os períodos de safra do café (maio a agosto) há um aumento de
população flutuante, que gira em torno de 500 pessoas, entre trabalhadores e seus
familiares.
1.5.1. Projeção Populacional urbana, rural e total de Poço Fundo para os
próximos 20 anos (2013 até 2033)
A taxa de crescimento adotada para a área urbana foi de 1,50 % ao ano, a taxa
negativa de -0,20 % da população rural ao ano, considerados os fatores de redução.
Apresenta-se a estimativa populacional com auxílio da planilha em Excel, para
os próximos 20 anos, com base na taxa de crescimento geométrico. Os valores da
coluna “Taxa Cresc.%” deverão ser estimados de acordo com as especificidades do
município, cujo resultado apontará a população total no ano de 2033 (Tabela 3).
Método Geométrico
A Fórmula 1 utilizada para cálculo da projeção demográfica é através do
método geométrico.
(1)
Onde:
q = taxa de crescimento geométrico
Po = população Inicial (último censo conhecido)
to = ano do último censo
Pf = população final ou no ano necessário,
tf = ano necessário (início, meio e fim de plano)
Pf (tf – to) = Po . q
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Tabela 3 – Projeção Populacional pelo Método Geométrico
O Gráfico 1 demográfico demonstra o crescimento da população total do
município, e as diferenças de crescimento entre setores urbano e rural.
Gráfico 1 – Crescimento populacional do município
Com base na projeção demográfica do Município de Poço Fundo apontada
acima, pode-se concluir que a proporção de habitantes na zona urbana no ano de 2013
é duas vezes maior do que o numero de habitantes na zona rural. O crescimento da
12
população urbana ao longo no período de 20 anos é gradual, e quanto à população
rural encontra um declínio, por todos os anos.
1.5.2. Distrito de Paiolinho
O Distrito do Paiolinho possui aproximadamente 3271 Km² de área.
Apresentando também as mesmas dificuldades presente na área urbana (Figura 10).
Figura 10 – Mapa do Distrito de Paiolinho
Fonte: Google
1.5.3. Estatísticas vitais e saúde
Entre 2000 e 2010, a razão de dependência de Poço Fundo passou de 46,85% para 42,48% e a
taxa de envelhecimento evoluiu de 7,67% para 9,84%. Entre 1991 e 2000, a razão de dependência foi de
52,81% para 46,85%, enquanto a taxa de envelhecimento evoluiu de 6,17% para 7,67% (IBGE –
2010)(Tabela 4 e Gráfico 2).
Tabela 4 – Estrutura Etária da População – Poço Fundo – MG
Estrutura Etária População
(1991)
% do
Total
(1991)
População
(2000)
% do
Total
(2000)
População
(2010)
% do
Total
(2010)
Menos de 15
anos
3.922 .2,39 3.671 24,23 3.187 19,97
15 a 64 anos 9.042 65,44 10.315 68,09 11.201 70,19
65 anos ou mais 853 6,17 1.162 7,67 1.571 9,84
Razão de
dependência
52,81 0,38 46,85 0,31 42,48 0,27
Índice de
envelhecimento
– 6,17 – 7,67 – 9,84
Fonte: Pnud, Ipea e FJ
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Gráfico 2 – Pirâmide Etária
1.5.4. Condições de vida
A mortalidade infantil (mortalidade de crianças com menos de um ano) em Poço Fundo reduziu
39%, passando de 20,6 por mil nascidos vivos em 2000 para 12,5 por mil nascidos vivos em 2010 (Figura
11).
Figura 11 – Morbidade Hospitalar
Segundo os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, a
mortalidade infantil para o Brasil deve estar abaixo de 17,9 óbitos por mil em 2015. Em
2010, as taxas de mortalidade infantil do estado e do país eram 15,1 e 16,7 por mil
nascidos vivos, respectivamente.
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A esperança de vida ao nascer é o indicador utilizado para compor a dimensão
Longevidade do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Em Poço
Fundo, a esperança de vida ao nascer aumentou 9,4 anos nas últimas duas décadas,
passando de 67,5 anos em 1991 para 72,9 anos em 2000, e para 77,0 anos em 2010.
Em 2010, a esperança de vida ao nascer média para o estado é de 75,3 anos e, para o
país de 73,9 anos (Tabela 5).
Tabela 5 – Longevidade, Mortalidade e Fecundidade – Poço Fundo – MG
1991 2000 2010
Esperança de vida ao nascer (em anos) 67,5 72,9 77,0
Mortalidade até 1 ano de idade (por mil nascidos vivos) 30,8 20,6 12,5
Mortalidade até 5 anos de idade (por mil nascidos vivos) 40,6 22,6 14,6
Taxa de fecundidade total (filhos por mulher) 2,6 2,2 2,0
Fonte: Pnud, Ipea e FJP
1.6. Habitação e infraestrutura urbana
Tabela 6 – Indicadores de Habitação – Poço Fundo – MG
1991 2000 2010
% da população em domicílios com água encanada 90,58 96,00 79,73
% da população em domicílios com energia elétrica 91,46 99,00 99,50
% da população em domicílios com coleta de lixo.
*Somente para população urbana.
91,74 98,32 99,23
Fonte: Pnud, Ipea e FJP
1.7. Emprego e rendimentos
A renda per capita média de Poço Fundo cresceu 85,89% nas últimas duas
décadas, passando de R$346,69 em 1991 para R$487,87 em 2000 e R$644,47 em 2010.
A taxa média anual de crescimento foi de 40,72% no primeiro período e 32,10% no
segundo (Tabela 7).
Tabela 7 – Porcentagem da Renda Apropriada por estratos da população em Poço Fundo
1991 2000 2010
20 % mais pobres 4,14 4,95 5,07
40 % mais pobres 12,81 14,09 14,93
60 % mais pobres 25,54 27,06 29,52
80 % mais pobres 44,55 46,07 49,87
20 % mais ricos 55,45 53,93 50,13
Fonte: Pnud, Ipea e FJP
1.8. Indicadores de Vocação Econômica
O município possui vocação econômica para a agropecuária, com ênfase na
cafeicultura, estando desenvolvendo áreas para a produção orgânica.
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1.9. Indicadores de Saúde
Tabela 8 – Estabelecimentos de saúde
Variável Poço Fundo Minas Gerais Brasil
Federais 0 46 950
Estaduais 0 84 1318
Municipais 6 7092 49,753
Privados 3 5.238 42.049
Fonte: IBGE 2010
1.10. Histórico
Pelas Leis provinciais número 1676 e 1787 de 22 de setembro de 1871, era o
arraial de São Francisco de Paula do Machadinho elevado a distrito, cuja criação foi
confirmada pela Lei Estadual Nº. 2 de 14 de setembro de 1891. Na divisão
administrativa, em 1911, figura o distrito, com o nome de Machadinho, entre os
componentes do Município de Santo Antônio do Machado e, nos quadros da apuração
do recenseamento geral de 1920, aparece subordinado ao mesmo município, mas com
o nome de São Francisco de Paula do Machadinho.
A Lei Estadual Nº. 843, de 7 de setembro de 1923, desmembrou-o do município
de Machado (antigo Santo Antônio do Machado) e, incorporando-lhe parte do distrito
de Campestre, foi construído, com a denominação de Gimirim. O nome Gimirim tem o
seguinte significado: Gi – Machado e Mirim – pequeno, ou seja, machado pequeno –
machadinho.
O município de Gimirim foi instalado em 24 de maio de 1924, tendo sua sede
sido elevada à categoria de cidade pela Lei Estadual Nº. 893, de 10 de setembro de
1925. Gimirim foi elevado à comarca pelo Decreto-Lei Estadual Nº. 1630, de 15 de
janeiro de 1946, sendo a mesma instalada a 15 de novembro de 1948.
Em 1953, o Prefeito Isaías Pereira de Carvalho, com o apoio incondicional da
Câmara Municipal e de toda população, resolveu mudar o nome da cidade e município
de Gimirim para Poço Fundo. O motivo da mudança foi devido à grande produção de
fumo em corda, que acontecia principalmente na localidade denominada Cachoeira
Grande do Poço Fundo. Esta alteração se concretizou pela Lei Estadual Nº. 1953.
Poço Fundo – 1930 Poço Fundo – 1959
16
1.11. Aspectos Ambientais
1.11.1.Clima
Em Poço Fundo o clima é quente e temperado. Existe uma pluviosidade
significativa ao longo do ano. Mesmo em meses mais secos há grande pluviosidade. De
acordo com a classificação de Köppen-Geiger o clima da região é Cfa. Em Poço Fundo a
temperatura média é 19,3 °C. Pluviosidade média anual de 1503 mm (Gráfico 3).
Gráfico 3 – Altitude, clima, temperatura e pluviosidade em Poço Fundo
Fonte: http://pt.climate-data.org/location/317268/
O mês mais seco do ano é Novembro com 105 mm. A maioria da precipitação
cai em Setembro, com uma média de 147 mm. O mês mais seco tem uma diferença de
precipitação 42 mm em relação ao mês mais chuvoso. As temperaturas médias variam
9.7 °C durante o ano (Gráfico 4).
Gráfico 4 – Temperatura
17
Fonte: http://pt.climate-data.org/location/317268/
A temperatura média do mês de Janeiro, o mês mais quente do ano, é de 24.4
°C. Em Julho, a temperatura média é 14.7 °C. É a temperatura média mais baixa de
todo o ano (Tabela 9).
Tabela 9 – Temperatura mensal
Fonte: http://pt.climate-data.org/location/317268/
1.11.2.Geologia
Uma das realizações mais marcante da atual gestão do Serviço Geológico do
Brasil (CPRM), em sintonia com a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação
Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME), tem sido a consolidação do
conceito de geodiversidade. O mapa da geodiversidade do estado de Minas Gerais foi
gerado a partir das informações do mapa geológico do estado (2003), com escala
1:1.000.000 (2010), e do mapa de geodiversidade do Brasil (2006), com escala
1:2.500.000. Estão inseridas nesses mapas informações obtidas por meio de trabalho
de campo, consulta bibliográfica e dados de instituições públicas federais e estaduais e
de pesquisa (CPRM, 2006) (Figura 12).
18
Figura 12 – Domínio dos Complexos Granito-Gnaisse-Migmatitos e Granulitos.
1.11.2.1. Característica da geologia do município
O domínio dos Complexos Granito-Gnaisse Migmatítico e Granulitos é
constituído por diferentes litotipos: anatexitos, anfibolitos, ortognaisses, migmatitos,
gnaisses, metagranodioritos, metatonalitos, charnockitos, kinzigitos, mármores, xistos,
quartzitos, metacalcários, metadolomitos, enderbitos, granulitos, diatexitos, quartzitos,
granitos, granitoides, tonalitos, trondhjemito, ortognaisses, rochas básicas,
ultrabásicas, ultramáficas e calcissilicáticas. Essas litologias sustentam diferentes tipos
de relevo, destacando-se terrenos acidentados. Os litotipos constituintes desse
domínio foram originados a partir da ação de diferentes episódios tectônicos sob
variadas rochas preexistentes, as quais sofreram processo de fusão total ou parcial.
1.11.2.2. Geomorfologia
Segundo o levantamento de geodiversidade realizada pela CPMR (2010), em
Poço Fundo encontramos as unidades geomorfológicas apresentadas na Figura 13.
19
Figura 13 – Unidades Geomorfológicas
1.11.2.3. Característica da geomorfologia do município
Segundo a CPRM (2010) os Montanhosos, correspondem a alinhamentos
serranos, maciços montanhosos, front de cuestas e hogback. São formas muito
acidentadas, com vertentes predominantemente retilíneas a côncavas, escarpadas e
topos de cristas alinhadas, aguçados ou levemente arredondados, com sedimentação
de colúvios e depósitos de tálus. Exibem sistema de drenagem principal em franco
processo de entalhamento. Apresentam amplitude de relevo acima de 300 m, podendo
apresentar, localmente, desnivelamentos inferiores a essa medida. As inclinações de
vertentes variam entre 25-45o, com possível ocorrência de paredões rochosos
subverticais (60-90o). Nesse padrão de relevo há franco predomínio de processos de
morfogênese (formação de solos rasos em terrenos muito acidentados), além da
atuação frequente de processos de erosão laminar e de movimentos de massa. Pode
haver geração de depósitos de tálus e de colúvios nas baixas vertentes.
1.11.3.Pedologia
No município de Poço Fundo foram encontrados os seguintes tipos de solo:
– Latossolos;
20
– Argilossos;
1.11.3.1. Característica da Pedologia do Município
De acordo com Humberto Gonçalves dos Santos e Maria José Zaroni os
Latossolos são solos de intemperização intensa chamados popularmente de solos
velhos, sendo definidos pelo SiBCS (Embrapa, 2006) pela presença de horizonte
diagnóstico latossólico e características gerais como: argilas com predominância de
óxidos de ferro, alumínio, silício e titânio, argilas de baixa atividade (baixa CTC),
fortemente ácidos e baixa saturação de bases. Apresenta normalmente baixa
fertilidade, exceto quando originados de rochas mais ricas em minerais essenciais às
plantas, acidez e teor de alumínio elevados. Possuem boas condições físicas para o uso
agrícola, associadas a uma boa permeabilidade por serem solos bem estruturados e
muito porosos. Porém, devido aos mesmos aspectos físicos, possuem baixa retenção
de umidade, principalmente os de textura mais grosseira em climas mais secos.
De acordo com o Departamento de Ciência do Solo da Universidade Federal de
Lavras (UFLA) os Argissolos, estão amplamente distribuídos por todo o território
brasileiros. Estes solos eram anteriormente chamados de Solos Podzólicos. Estes solos
têm como característica principal a presença de um horizonte B textural (Bt). Esse
horizonte B textural é formado pela movimentação de argila dos horizontes superiores
para os inferiores. Como consequência, os horizontes acima do Bt ficam com teores
menores de argila e maiores de areia. Embora existam Argissolos de todas as
colorações, a maioria deles tem cores amareladas. Eles não são tão profundos quanto
os Latossolos mas são mais profundos que os Cambissolos. Os Argissolos tendem a ser
mais fertéis que os outros solos do Cerrado. Cerca de 30% dos Argissolos são
eutróficos.
1.11.4.Vegetação
Poço Fundo está localizado no Bioma da Mata Atlântica. O bioma Mata Atlântica
e seus ecossistemas associados envolvem uma área de 1,1 milhão de km² (13% do
território brasileiro). Contudo, em virtude de séculos de destruição ambiental, a área
florestal da Mata Atlântica foi reduzida a apenas cerca de 300 mil km², altamente
fragmentados. Não obstante, a Mata Atlântica ainda abriga parcela significativa da
diversidade biológica do Brasil. Esse bioma é composto por diversas formações
florestais, como floresta ombrófila (densa, mista e aberta), floresta estacional
semidecidual e estacional decidual, manguezais, restingas e campos de altitude
associados e brejos interioranos no Nordeste. As florestas com Araucária (ombrófila
mista) ocorrem nos planaltos da região sul, situados a oeste da Serra do Mar. Há um
grande número de espécies ameaçadas de extinção nesse bioma.
21
1.12. Aspectos Sociais e Econômicos
A análise do meio socioeconômico apresenta uma descrição da dinâmica
populacional de Poço Fundo e da forma como os setores da economia se comportam
no município, além de abordar aspectos como saúde, educação, infraestrutura, entre
outros.
1.12.1.Desenvolvimento Humano e Taxa de Pobreza
É fato consolidado que o desenvolvimento da população e consequente
desenvolvimento econômico, social e espacial estão diretamente ligados às
características do saneamento básico. A realidade das condições de infraestrutura e
possibilidades de acesso à distribuição de águas, tratamento de esgoto de resíduos
sólidos caracteriza a população de um município e norteia o desenvolvimento do
mesmo (Tabela 10).
Tabela 10 – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
MUNICÍPIOS
IDH-MUNICIPAL
1991
IDH-MUNICIPAL
2000
IDH-MUNICIPAL
2010
Alfenas 0,536 0,675 0,761
Alterosa 0,370 0,565 0,668
Areado 0,478 0,605 0,727
Carmo do Rio Claro 0,448 0,628 0,773
Carvalhópolis 0,450 0,569 0,724
Divisa Nova 0,431 0,551 0,670
Fama 0,483 0,619 0,717
Paraguaçu 0,462 0,635 0,715
Poço Fundo 0,433 0,560 0,691
Machado 0,482 0,630 0,715
Serrania 0,406 0,597 0,677
1.12.2.Assistência Social
A Secretaria Municipal de Ação Social é responsável pelo planejamento e
execução da Política Nacional de Assistência Social no município de Poço Fundo, tendo,
entre muitas de suas atribuições, o acompanhamento do diagnóstico social e da análise
do setor, sistematizando formas de intervenção.
Atualmente são desenvolvidos diversos projetos nas áreas de atendimento,
conforme previsto na legislação vigente, como também políticas públicas, voltadas às
crianças e aos adolescentes, às famílias, às mulheres, às pessoas portadoras de
necessidades especiais, aos idosos, entre outros.
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Em Poço Fundo, os locais de atendimento aos indivíduos em estado de
vulnerabilidade social são:
· Secretaria Municipal de Ação Social
· Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
· ONG Maria Pequena
· Asilo Lar Nossa Senhora das Graças
De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome –
MDS, O Programa Bolsa Família apresentou, no mês de março de 2015, 731 famílias,
representando uma cobertura de 94,4% da estimativa de famílias pobres no município.
1.12.3.Turismo
O município faz parte do circuito turístico Caminhos Gerais e é servido pela
rodovia MG-179. O acesso ao distrito de Paiolinho é feito pela rodovia MG-179. No
Bairro da Cachoeira Grande localiza-se a Usina Hidrelétrica de Poço Fundo e sua
respectiva barragem com aproximadamente 200m de coluna d’água.
1.12.3.1. Locais Turísticos
Na zona rural de Poço Fundo encontra-se o tumulo do primeiro Cônsul da
Suécia e as ruínas do casarão onde viveu parte de sua vida, por volta do século XIX.
Sobre o casarão e o Cônsul circulam até hoje varias história que despertaram o
interesse do político Julio Olivar e o levou a escrever o livro “Os mistérios do Cônsul”.
Outro espetáculo a parte no município, são suas varias cachoeiras. Entre elas
destacam-se as seguinte:
· Cachoeira Grande: que leva o nome do bairro em que se localiza, à 22
km do centro da cidade e com a extensão de 2 km gerando belas quedas
d’água e fortes sons.
· Cachoeira da Bocaína: Conhecida pelo fácil acesso é a cachoeira da
Bocaína, próxima ao km 52 da rodovia MG-179 logo as margens, o
acesso a ela é feito por uma simples ponte de madeira, composta por
gramíneas com árvores isoladas porém com trechos de mata mais densa
à apenas 6 km da cidade.
· Cachoeira do Porto: Ideal para acampar, tomar banho de sol, encontrar
os amigos ou apenas apreciar a natureza, há 24 km da cidade a natureza
forma um lindo panorama e uma ótima opção de lazer. Devido sua
localização atrai turistas de diversas cidades vizinhas como: Campestre,
Congonhal, Ipuiuna, Caldas e outras.
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1.12.4.Festas
A cidade de Poço Fundo possui várias festas tradicionais, como a Festa à
Fantasia, o Carnaval, Festa de São Benedito, aniversário da Cidade, Festa Hippie e
outras, onde sempre conta com muitos visitantes de outras cidades.
1.12.5.Dimensão Econômica
Dados mais recentes revelam que o município de Poço Fundo contava em 2008
com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 124.533,033 mil e um PIB per capita de R$
7.853,01 (IBGE, 2008).
De acordo com o crescimento do PIB estadual refletiu uma composição de
resultados na agropecuária (crescimento real de 15,8 %), na indústria (2,7 %) e no setor
de serviços (4,7 %). Na economia brasileira, o valor adicionado bruto na agropecuária
expandiu-se 6,1 % em termos reais, enquanto que a indústria e no conjunto das
atividades de serviços a taxa de crescimento foi, respectivamente, 4,1 % e 4,9 % em
2008.
1.12.6.Finanças Municipais
De acordo com o Setor de Finanças do município as receitas estimadas para
2015 por categoria econômica estão apresentadas na Tabela 11.
Tabela 11 – Movimentação Financeira Municipal
ESPECIFICAÇÕES VALOR (R$)
Receita Corrente 28.788.090,00
Receita Tributária 1.670.000,00
Receita de Contribuições 984.000,00
Receita Patrimonial 1.379.500,00
Receita de Serviços 117.000,00
Transferências Correntes 24.387.590,00
Outras Receitas Correntes 250.000,00
Receitas de Capital (1) 801.000,00
Transferências de Capital 501.000,00
Dedução da receita corrente 3.750.000,00
Receita Corrente Líquida (2) 25.038.090,00
Total da Receita (1) + (2) 27.839.090,00
1.12.7.Habitação
Um dos problemas mais comuns que o município enfrenta com relação à
habitação e a falta de fiscalização em relação a ligações de esgotos clandestinos,
ligações de águas pluviais em redes de esgotos e construção de casas em áreas de APP,
24
como consequência dos mesmos nas épocas de precipitação o município sofre com o
alagamento da parte plana e o entupimento das microdrenagens.
A área urbana do município conta com 4.659 edificações sendo elas residências,
comerciais e lotes, dentre elas 3.755 ligações prediais, 135 domicílios sem ligações de
esgoto e aproximadamente 150 que não possuem rede coletora.
Se considerarmos a relação da adequação de uma moradia com o saneamento
básico pode-se classificá-las em três tipos:
· Adequado: domicílio particular permanente com rede geral de
abastecimento de água, rede geral de esgoto, coleta de lixo e rede de
drenagem.
· Semi-adequado: domicílio particular permanente com pelo menos um
serviço inadequado.
· Inadequado: domicílio particular permanente com abastecimento de
água proveniente de poço, nascente ou outra forma, sem banheiro e
sanitário ou com escoadouro ligado à fossa rudimentar, vala, rio, lago,
ou outra forma e lixo queimado, enterrado ou jogado em terreno baldio
ou logradouro, em rio, lago, ou outro destino.
1.12.8.Infraestrutura
Segundo a prefeitura municipal de Poço Fundo, o município conta com:
– 1 Delegacia de Policia Civil
– 1 Companhia de Policia Militar
– 4 Agências bancárias;
– 3 Agências de receptivo;
– 5 Postos de combustíveis;
– 1 Galeria comercial;
– 1 Terminal rodoviário;
– 1 Ponto de taxi.
2. ASPECTOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
2.1. Saneamento Básico
Saneamento Básico é o conjunto de medidas que visam à preservação ou
modificação das condições do ambiente com a finalidade de controlar e prevenir
doença, melhorar a qualidade de vida da população, aumentar a produtividade do
indivíduo e facilitar a atividade econômica.
A disponibilidade de serviços de saneamento, englobando oferta de água,
esgotamento sanitário adequado, coleta de lixo e drenagem das águas pluviais,
apresenta-se como mais um indicador das desigualdades sociais devido à possibilidade
de dimensionar o grau de acesso, já que esses serviços têm efeitos diretos na qualidade
de vida da população.
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Situação do Sistema de Saneamento Básico de Poço Fundo:
· Abastecimento de Água: O Município não conta com um mapa que
identifiquem os recursos hídricos, o distrito e os bairros rurais com
maiores aglomerações não possui rede de captação, armazenamento e
distribuição adequados, falta manutenção na barragem, faltam recursos
para o tratamento da água na zona rural e urbana, falta ETA no distrito,
faltam incentivos para a recuperação de matas ciliares e falta construção
de bacias de contenção e manutenção das estradas vicinais.
· Sistema de Esgotamento Sanitário: O município não possui receita
proveniente do sistema de esgotamento sanitário, sendo, portanto,
custeado pelo município, faltam mapas que identifiquem as redes
coletoras do município, os bairros rurais lançam seu esgoto diretamente
nos cursos d’água, grande parte do sistema de esgotamento sanitário da
área urbana e distrito lançam seu esgoto na rede pluvial e faltam
funcionários qualificados.
· Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos: O Município possui um
alto custo para a disposição dos resíduos sólidos no aterro de Alfenas.
Falta local apropriado para a triagem e compostagem dos resíduos
sólidos, faltam recipientes para o acondicionamento de resíduos sólidos,
faltam veículos adequados para coleta, há deficiência na coleta de
resíduos sólidos e materiais recicláveis nas áreas rurais.
· Drenagem e Manejo das Águas Pluviais: O Município não conta com um
plano de manejo das águas pluviais. Há contaminação da
microdrenagem através do esgoto lançado na mesma rede por falta de
fiscalização e de uma drenagem correta e obstrução da microdrenagem
por resíduos sólidos. Faltam mapas que identifiquem a micro e
macrodrenagem, há ocupações em APP’s por falta de fiscalização e é
insuficiente a micro e macrodrenagem.
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos desempenha as funções
dos serviços de drenagem urbana e manejo de águas pluviais, coleta dos resíduos
sólidos e esgotamento sanitário, ficando por conta do município arcar com os custos
destes serviços.
2.1.1. Abastecimento de Água
O abastecimento de água do município de Poço Fundo, segundo informação da
concessionária COPASA atende 100% na área urbana, ficando por conta do município
custear as despesas com o abastecimento de água no distrito. A Tabela 12 mostra o
quantitativo dos domicílios de Poço Fundo e suas respectivas formas de abastecimento,
segundo o levantamento realizado pela Prefeitura Municipal de Poço Fundo,
juntamente com as escolas do município.
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Tabela 12 – Domicílios de Poço Fundo e formas de abastecimento
Área Urbana
Total de estudantes
entrevistados
Forma de abastecimento de água
Rede geral de
distribuição
Poço ou nascente na
propriedade
Não
responderam
179 166 5 0
O Gráfico 4 apresenta as fontes de abastecimento de água para os moradores
de Poço Fundo, podendo ser observado que 8 % da população urbana ainda utilizam
minas e poços como fonte.
Gráfico 4 – Formas de abastecimento em Poço Fundo
Os estudos das formas de abastecimento de água são de extrema importância,
pois através deles é possível diagnosticar tanto a situação do próprio sistema de
saneamento básico quanto as possíveis causas das doenças relacionadas à água, além
de identificar possíveis fontes de poluição ambiental (Tabela 13).
Tabela 13 – Doenças, Agente causador e formas de transmissão
Doença Agente causador Forma de transmissão
Cólera Vibrião Colérico Via Oral
Disenteria bacilar Bactéria Shigella Via Oral
Febre Tifóide Bactéria Salmonella Typhi Via Oral
Diarréia Infantil Bactérias intestinais Via Oral
Poliomielite Vírus Via Oral
Hepatite
Infecciosa
Vírus Via Oral
Ancilostomiase Ancylostoma (helmintos) Via Cutânea
Leptospirose
Leptospira
Icterohaemorrahagiae
Através de pequenas feridas na pele
ou nas membranas, mucosas, nariz e
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boca
Esquistossomose
Schistosoma Mansoni
(verme)
Via Cutânea
Vale ressaltar que o município ainda não está vinculado a uma agência
reguladora conforme prevê o artigo V da lei 11.445/2007, este vínculo é necessário para
regularização principalmente da questão tarifaria que é deficiente nas regiões de
responsabilidade da Prefeitura Municipal. Com relação ao abastecimento da área
urbana os serviços da COPASA são regulados pela ARSAE.
2.1.2. Esgotamento Sanitário
O sistema de esgotamento sanitário abrange a coleta do esgoto dos domicílios
até a rede publica e envolve toda a infraestrutura desde os coletores, interceptores,
emissários, elevatórias até as estações de tratamento e disposição final do esgoto
tratado. O município não possui Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), sendo assim
os efluentes lançados em redes pluviais, fossas negras ou diretamente nos corpos
hídricos. Como consequência desses problemas, em épocas de fortes precipitações, o
município sofre com o alagamento das partes planas devido, principalmente, à
insuficiência da macrodrenagem, ao entupimento das bocas de lobo provocado pelos
resíduos da preparação do cimento da construção civil que escoa nas vias e a
insuficiência das redes pluviais por falta de um correto dimensionamento e de ligações
clandestinas. O Gráfico 5 mostra a destinação que é dada ao esgoto.
Gráfico 5 – Destino do Esgoto gerado em Poço Fundo (em %).
2.1.3. Destinação dos Resíduos Sólidos
A coleta de resíduos sólidos é essencial para a manutenção da salubridade em
um município, a destinação final correta dos resíduos, sejam eles oriundos das
28
atividades domésticas, comerciais, industriais, hospitalares, da construção e demolição
e até dos serviços de varrição, pode garantir uma cidade limpa e saúde adequada para
toda a sua população.
Neste sentido, a análise da destinação dos resíduos sólidos de um município é
fundamental para que se possa diagnosticar a situação da cidade e os impactos na
saúde pública. A destinação incorreta dos resíduos pode provocar inúmeros impactos,
como poluição dos lençóis freáticos e dos recursos hídricos superficiais, poluição do ar
quando queimado e proliferação de vetores de doenças e animais peçonhentos. Além
disso, com o manejo inadequado, os resíduos sólidos podem transmitir vários tipos de
doenças conforme a tabela 14.
Tabela 14 – Doença relacionadas aos resíduos, agente causador e formas de
transmissão
Doença Agente causador Forma de transmissão
Cisticercose Taenia solium (platelminto) Via Oral
Cólera Vibrião Colérico Via Oral
Disenteria
bacilar
Bactéria Shigella Via Oral
Febre tifoide Bactéria Salmonella typhi Via Oral
Filariose Wuchereria bancrofti Via picada de insetos
Giardíase Protozoário Giardia Lamblia Via Oral
Leishmaniose Parasita leishmania Via picada de insetos
Leptospirose Leptospira
Icterohaemorrahagiae
Pequenas feridas na pele, membranas,
mucosas, nariz e boca
Peste bubônica Pasturella pestis Via picada de insetos
Salmonelose Bactéria Salmonella Via Oral
Toxoplasmose Toxoplasma gondii Via Oral
Tracoma Chlamydia trachomatis Via Cutânea e via picada de insetos
Triquinose Parasita Trichinella spiralis Via Oral
Devido ao fato do Brasil possuir poucos municípios que contam com sistema de
reciclagem, compostagem e outros métodos adequados de destinação do lixo, torna-se
cada vez mais necessária a discussão sobre a destinação de resíduos, objetivando
atingir a sustentabilidade ambiental que remete, além da diminuição dos impactos no
meio ambiente, a melhor qualidade de vida população.
Poço Fundo contava com um deposito municipal (lixão) no seu distrito do
Paiolinho, mas no final de 2012 o município foi autuado pela Fundação Estadual do
Meio Ambiente (FEAM) devido ao não cumprimento das ações mediadoras. Já no início
de 2013 mediante a todos esses problemas, o município tomou a decisão de
encaminhar os resíduos para o aterro sanitário localizado no Município de Alfenas.
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2.1.4. Drenagem e Manejo das Águas Pluviais
A drenagem urbana é o conjunto de medidas que tem como objetivo minimizar
os riscos que a população está sujeita, bem como diminuir os prejuízos causados por
inundações e possibilitar o desenvolvimento urbano de forma harmônica, articulada e
sustentável, ou seja, a drenagem nada mais é do que o gerenciamento da água da
chuva que escoa no meio urbano.
2.1.4.1. Drenagem Natural
A área de drenagem de uma bacia hidrográfica é representada pela área plana
(projeção Horizontal) compreendida dentro dos limites estabelecidos pelos seus
divisores topográficos. O divisor se comporta como uma linha que une os pontos de
máxima cota em torno da bacia, dividindo as águas de precipitações que escoam para
as bacias vizinhas e as que contribuem para o escoamento superficial da mesma.
2.1.4.2. Drenagem Urbana
A drenagem urbana não se restringe aos aspectos puramente técnicos impostos
pelos limites restritos à engenharia, pois compreende também o conjunto de medidas
a serem tomadas que visam à atenuação dos riscos e dos prejuízos decorrentes de
inundações aos quais a população está sujeita.
O caminho percorrido pela água da chuva sobre a superfície pode ser
topograficamente bem definido, ou não. Após a implantação da cidade, o percurso das
enxurradas passa a ser determinado pelo traçado das ruas e acaba comportando-se,
tanto quantitativamente como qualitativamente, de maneira bem diferente de seu
comportamento original. A água da precipitação direta sobre as vias públicas
desemboca nos bueiros situados nas sarjetas. Estas torrentes, somadas à água da rede
publica proveniente dos coletores localizados nos pátios e das calhas situadas nos
topos das edificações, são escoadas pelas tubulações que alimentam os condutores
secundários, a partir do qual atingem o fundo do vale, onde o escoamento é
topograficamente bem definido, mesmo que não haja um curso d’água perene. O
escoamento no fundo de vale é o que determina o chamado Sistema de
Macrodrenagem. O sistema responsável pela captação da água pluvial e sua condução
até o sistema de macrodrenagem é denominado Sistema de Microdrenagem.
Dentre os diversos fatores decisórios que influenciam de maneira determinante
a eficiência com que os problemas relacionados à drenagem urbana possam ser
resolvidos, destacam-se a exigência de meios legais e institucionais para que se possa
elaborar uma política factível de drenagem urbana, uma política de ocupação das
várzeas de inundação que não entre em conflito com esta política de drenagem
urbana, recursos financeiros e meios técnicos que tornem viável a aplicação desta
política, empresas que dominem eficientemente as tecnologias necessárias e que
possam encarregar-se da implantação das obras, entidades capazes de desenvolver as
atividades de comunicação social e promover a participação coletiva e, por fim,
30
organismos que possam estabelecer critérios e aplicar leis e normas com relação ao
setor.
Além disso, existe a necessidade de que as realidades complexas de longo prazo
em toda a bacia sejam levadas em considerações durante o processo de planejamento
das medidas locais de curto e médio prazo. A população também deve ser esclarecida
através da organização de campanhas educativas.
Como consequência da urbanização, o comportamento do escoamento
superficial das águas tem sofrido alterações substanciais, principalmente como
decorrência da impermeabilização da superfície e do desmatamento, causando um
aumento dos picos e volumes e, consequentemente, da erosão do solo. Com o
desenvolvimento urbano ocorrendo de forma desordenada, estes resultados podem
ser agravados com o assoreamento em canais e galerias, diminuindo sua capacidade de
condução do excesso de água.
Assim sendo, torna-se necessária a criação de alternativas que retardem o
escoamento das águas para o corpo d’água receptor e melhorem o processo de
infiltração dessa água no solo. Para isso, tem-se utilizado técnicas de retenção de águas
pluviais na fonte, ou seja, nos próprios lotes, o que pode ser feito através de sistemas
de reaproveitamento da água da chuva, aumento das áreas permeáveis, dentre outros.
Além de comprometer a qualidade da água e possibilitar a proliferação de
doenças, a baixa abrangência da rede de esgoto, associada a uma coleta de lixo
ineficiente e a um comportamento indisciplinado dos cidadãos devido à falta de
educação ambiental, acaba por entupir bueiros e galerias, levando a ocorrência de
inundações. Estes processos estão inter-relacionados de forma bastante complexa,
resultando em problemas que se referem não somente às inundações em alguns
pontos da malha urbana, como também à poluição, ao clima e aos recursos hídricos de
uma maneira geral.