PLANO DE MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE DE POÇO FUNDO PMSB- POÇO FUNDO/MG- DEZEMBRO 2013- PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL

VOLUME I
PLANO DE MOBILIZAÇÃO DA
COMUNIDADE DE POÇO FUNDO
PMSB- POÇO FUNDO/MG- DEZEMBRO 2013- PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL 3
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ………………………………………………………………………………………………………… 4
2. METODOLOGIA E JUSTIFICATIVA ……………………………………………………………………………… 5
3. OBJETIVOS E METAS ……………………………………………………………………………………………….. 5
3.1. Durante todo o processo:…………………………………………………………………………………….. 5
3.2. Durante o Diagnóstico …………………………………………………………………………………………. 6
3.3. Prognóstico e Planejamento estratégico: ………………………………………………………………. 6
3.4. Programas Projetos e Ações:………………………………………………………………………………… 6
4. FORMAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHOS ………………………………………………………………… 6
4.1. Comitê de Coordenação ………………………………………………………………………………………. 7
4.2. Comitê Executivo ………………………………………………………………………………………………… 7
4.3. Cronograma das Reuniões Técnicas com os Comitês ………………………………………………. 9
5. ABRANGÊNCIA TERRITORIAL DE PLANEJAMENTO ………………………………………………………. 9
5.1. Universo do Plano ………………………………………………………………………………………………. 9
5.2. Público Alvo Direto ……………………………………………………………………………………………. 10
6. DIVULGAÇÃO ……………………………………………………………………………………………………….. 10
6.1. Metodologia e Ações de Comunicação e Mobilização ……………………………………………. 10
6.1.1. Produção de material informativo …………………………………………………………………… 10
6.1.2. Divulgação ……………………………………………………………………………………………………. 11
7. APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIOS …………………………………………………………………………….. 11
8. PARTICIPAÇÃO POPULAR ………………………………………………………………………………………. 12
8.1. Controle Social …………………………………………………………………………………………………. 13
8.2. Mobilização Social …………………………………………………………………………………………….. 13
8.3. Setores e Eventos de Mobilização ……………………………………………………………………….. 14
8.3.1. Mobilização Zona Rural ………………………………………………………………………………….. 14
8.3.2. Mobilização Zona Urbana ………………………………………………………………………………. 14
8.3.3. Evento 1 – Diagnóstico ……………………………………………………………………………………. 15
8.3.4. Evento 2 – Prognóstico e alternativas para universalização dos serviços ……………… 16
8.3.5. Evento 3 – Plano de Ação ………………………………………………………………………………… 17
8.3.6. Conferência Municipal …………………………………………………………………………………… 18
9. SISTEMA DE INFORMAÇÕES …………………………………………………………………………………… 19
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1. INTRODUÇÃO
A necessidade da melhoria da qualidade de vida aliada às condições, nem sempre
satisfatórias, de saúde ambiental e a importância de diversos recursos naturais para a
manutenção da vida, resultam na necessidade de adotar uma política de saneamento
básico adequada, considerando os princípios da universalidade, equidade,
desenvolvimento sustentável, entre outros.
A falta de planejamento municipal e a ausência de uma análise integrada
conciliando aspectos sociais, econômicos e ambientais resultam em ações
fragmentadas e nem sempre eficientes que conduzem para um desenvolvimento
desequilibrado e com desperdício de recursos. A falta de saneamento ou a adoção de
soluções ineficientes traz danos ao meio ambiente, como a poluição hídrica e a
poluição do solo que, por consequência, influencia diretamente na saúde pública. Em
contraposição, ações adequadas na área de saneamento reduzem significativamente
os gastos com serviços de saúde.
Acompanhando a preocupação das diferentes escalas de governo com questões
relacionadas ao saneamento, a Lei nº 11.445 de 2007 estabelece as diretrizes nacionais
para o saneamento e para a política federal do setor. Entendendo saneamento básico
como o conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais de
abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos
sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, a Lei condiciona a prestação
dos serviços públicos destas áreas à existência do Plano de Saneamento Básico, o qual
deve ser revisto periodicamente.
O objetivo geral do PMSB será estabelecer um planejamento das ações de
saneamento de forma que atenda aos princípios da política nacional e que seja
construído por meio de uma gestão participativa, envolvendo a sociedade no processo
de elaboração. O Plano Municipal de Saneamento Básico visa a melhoria da
salubridade ambiental, a proteção dos recursos hídricos, a universalização dos
serviços, o desenvolvimento progressivo e a promoção da saúde.
A elaboração do PMSB conta com um processo de mobilização social, que será
realizado pela equipe técnica da Secretária de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Poço Fundo-MG.
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2. METODOLOGIA E JUSTIFICATIVA
O Plano de Mobilização Social de um município depende da contribuição de
seus líderes e empenho dos membros dos comitês em atingir uma maior proporção
para que estes tenham acesso aos temas abordando no contexto do Plano Municipal
de Saneamento Básico de Poço Fundo e garantir sua efetiva participação em todas as
etapas na elaboração do referido plano.
Uma vez que o PMSB abrange um período de 20 anos e prevê revisões a cada
quadriênio, a ações de mobilização social possibilitarão ao cidadão aproximar-se das
instâncias de decisão e interferir no futuro da cidade, compartilhando experiências, e
buscando ações que visam à qualidade de vida e condições sanitárias ideais são
importantes ferramentas para inicio de uma gestão compartilhada.
“Mobilizar é convocar vontades para atuar na
busca de um propósito comum, sob uma
interpretação e um sentido também
compartilhados. Participar ou não de um
processo de mobilização social é um ato de
escolha. Por isso se diz convocar, porque a
participação é um ato de liberdade. As
pessoas são chamadas, mas participar ou não
participar, é uma decisão de cada um. Essa
decisão depende essencialmente das pessoas
se verem ou não, como responsáveis e como
capazes de provocar e construir mudanças”.
(citado de: “Mobilização social: um modo de construir
a democracia e a participação”)
3. OBJETIVOS E METAS
O objetivo do Plano de Mobilização Social é dado pela redação do inciso IV, do
art. 3º, da lei 11.445/07, segundo o qual o mesmo visa desenvolver ações para a
sensibilização da sociedade quanto à relevância do Plano Municipal de Saneamento
Básico e da necessidade da sua participação no processo de elaboração.
3.1. Durante todo o processo:
• Desenvolver o plano segundo caráter participativo envolvendo os atores
locais e a população;
• Envolver a população na discussão das potencialidades e dos problemas do
saneamento básico, e suas implicações;
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• Sensibilizar a sociedade para a importância de investimentos em saneamento
básico, os benefícios e vantagens;
• Conscientizar a sociedade para a responsabilidade coletiva na preservação e
na conservação dos recursos naturais;
• Estimular os segmentos sociais a participarem do processo de gestão
ambiental através dos comitês;
• Sensibilizar os gestores e técnicos municipais para o fomento das ações de
educação ambiental e mobilização social, de forma permanente, com vistas a
apoiar os programas, projetos e ações de saneamento básico a serem
implantadas por meio do PMSB.
3.2. Durante o Diagnóstico
• Considerar as percepções sociais e conhecimentos a respeito do Saneamento;
• Considerar as características locais e a realidade prática das condições
econômicas sociais e culturais;
• Considerar a realidade prática local das condições de saneamento e saúde em
complemento às informações técnicas levantadas ou fornecidas pelos
prestadores de serviços;
3.3. Prognóstico e Planejamento estratégico:
• Considerar as necessidades reais e as demandas da população para a
definição do cenário de referência futuro;
• Considerar o impacto sócio-ambiental e sanitário dos empreendimentos de
saneamento existentes e os futuros para a qualidade de vida da população.
3.4. Programas Projetos e Ações:
• Considerar as necessidades reais e as demandas da população para a
hierarquização da aplicação de programas e seus investimentos;
• Considerar o ponto de vista da comunidade no levantamento de alternativas
de soluções de saneamento, tendo em conta a cultura, os hábitos e as atitudes
em nível local.
4. FORMAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHOS
Todas as fases de elaboração do PMSB de Poço Fundo, bem como as etapas
seguintes de implantação e revisão, prevêem a inserção das perspectivas e aspirações
da sociedade, seus diversos interesses e a apreciação da efetiva realidade local para o
setor de saneamento. Dessa forma, a formação dos grupos de trabalho contemplará
vários atores sociais intervenientes para a operacionalização do PMSB. Esses grupos de
trabalho serão formados por duas instâncias: Comitê de Coordenação e Comitê
Executivo.
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4.1. Comitê de Coordenação
O Comitê de Coordenação será a instância consultiva e deliberativa,
formalmente institucionalizada, As atribuições do Comitê de Coordenação são:
 Discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo;
 Criticar e sugerir alternativas, promovendo a integração das ações de
saneamento inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira
e ambiental, devendo reunir-se, no mínimo, a cada dois meses.
Este comitê será formado por representantes (autoridades e técnicos) das
instituições do poder público municipal, estadual e federal relacionadas ao
saneamento básico (prestadores de serviços de saneamento, secretarias de saúde,
obras, infraestrutura e outras), bem como por representantes de organizações da
sociedade civil (entidades profissionais, empresariais, movimentos sociais, ONGs e
outros).
Tabela x – Composição do Comitê de Coordenação por Decreto n° 1.628/2013
Nome Função/ Instituição
José Marcos Magalhães Secretário Municipal de Obras
Elaine Carla Torres Coordenadora da Secretaria Municipal de Saúde
Gleydson Jose Pereira Vidigal
Representante do Instituto Federal do Sul de Minas –
Campus Machado
Luciano Donizete Ferreira Vereador representante da Câmara Municipal
Herman V. R. Tamburini Representante da EMATER
Francisco de Paula V. Paiva Representante da COPASA
Maria Helena de Avila Pereira Representante do Conselho Municipal de Saúde
Messias de Paula Representante da COOPFAN
Adriana Tavares Representante Secretaria Municipal de Educação
Irajá de Alencar Soares
Representante da Secretaria Municipal de Fazenda e
Planejamento
Luiz Otavio de Paiva Pinto Estagiário de Engenharia Civil
4.2. Comitê Executivo
O Comitê Executivo será a instância responsável pela operacionalização do
processo de elaboração do Plano. As atribuições do Comitê Executivo são:
 Executar todas as atividades previstas no Termo de Referência apreciando
as atividades de cada fase da elaboração do PMSB e de cada produto a ser
entregue à FUNASA, submetendo-os à avaliação do comitê de coordenação.
 Observar e cumprir os prazos indicados no cronograma de execução para
finalização dos produtos.
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Este comitê será formado por equipe multidisciplinar e incluirá técnicos dos
órgãos e entidades municipais da área de saneamento básico da Prefeitura Municipal
de Poço Fundo, empresa contratada para elaborar o Plano e demais órgãos
competentes dos níveis estadual e federal.
Tabela x – Composição do Comitê Executivo por Decreto n° 1.628/2013
Nome Função/ Instituição
João Donizete Pereira
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Humano
Élson Antônio Ferreira Engenheiro civil
Leonardo Frederico Dias Biólogo
Fúlvia Caroline Lopes de Oliveira Bióloga
Humberto de Paiva Penha Engenheiro Civil
Rosiel de Lima Secretario Municipal de Saúde
Anderson de Carvalho Silveira Técnico em Informática
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4.3. Cronograma das Reuniões Técnicas com os Comitês
O cronograma apresenta as etapas para o processo de mobilização que aconteceram
nos meses referente ao ano de 2013.
Tabela x – Cronogramas de Atividades
Assuntos apresentados nas Reuniões Jul Ago Set Out Nov Dez
Discussão sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico
Discussão sobre a elaboração do Plano de Resíduos Sólidos
Diagnóstico dos Serviços de limpeza urbana
Levantamento dos equipamentos disponíveis
Visita ao Matadouro Municipal
Orientação aos Catadores sobre saúde, segurança do trabalho,
disposição final do material reciclável, limpeza da APP local
Plano de Mobilização Social
Importância do Saneamento Básico
Discussão das alternativas para a Coleta Seletiva
Código de Postura do Município quanto ao destino do resíduo
sólido
Discussão sobre a divulgação dos cuidados com o meio
ambiente
Discussão sobre a triagem e a recuperação de rejeitos e a
drenagem urbana
Discussão sobre a importância da construção de fossas
ecológicas
Discussão sobre a necessidade de uma ETE
Levantamento de problemas como: Disposição inadequada de
esgoto lançada no corpo receptor, alto numero de fossas negras
existentes
Levantamento dos problemas causados ao meio ambiente
(Disposição inadequada de esgoto e dificuldade na construção
de fossas sépticas devido ao solo úmido)
Elaboração dos relatórios e atas das reuniões
5. ABRANGÊNCIA TERRITORIAL DE PLANEJAMENTO
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) irá abranger todo o território
urbano e rural do município de Poço Fundo.
5.1. Universo do Plano
O universo do Plano de Mobilização Social (PMS) de Poço Fundo engloba toda a
população residente neste município. Conforme os dados do censo demográfico de
2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o município possui 15.959
habitantes, sendo 6.678 hab. residentes da zona rural e 9.281 hab. presentes na área
urbana.
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5.2. Público Alvo Direto
O público alvo direto é composto pelas instituições que se relacionam de forma
mais atuante e efetiva com a temática do saneamento básico, sendo as mesmas de
suma importância para a efetividade e o êxito do Plano de Mobilização Social. Entre
estas instituições inclui a Prefeitura Municipal de Poço Fundo e suas Secretarias, a
Câmara de Vereadores, organizações profissionais, econômicas, sociais e políticas,
Conselhos Municipais, Associações de Bairros e demais atores sociais envolvidos com a
temática do saneamento básico.
6. DIVULGAÇÃO
O Plano de Mobilização social proverá os meios necessários para a realização
de eventos setoriais de mobilização social (debates, reuniões, audiências públicas,
entre outros), garantindo que tais eventos alcancem as diferentes regiões
administrativas e distritos afastados de todo o território do município de Poço Fundo.
Cada setor receberá os eventos participativos promovendo, de maneira efetiva,
a presença da comunidade. Para publicidade destes eventos, contaremos com
chamadas na radio local, avisos nos cultos religiosos, escolas. Além de divulgar as
atividades a serem executadas, serão agendadas antecipadamente com as lideranças
locais.
Como parte da publicidade das ações do Plano, e como meio de informação
continua da população local, serão utilizado Facebook, radio e jornal para informação
e educação básica no que se refere ao saneamento básico e o cotidiano das famílias de
Poço Fundo, também será empregado um questionário que será entregue as escolas
do município como forma de colhermos mais informações sobre o saneamento do
município.
6.1. Metodologia e Ações de Comunicação e Mobilização
6.1.1. Produção de material informativo
O material informativo será desenvolvido se seguindo a premissa de conteúdo
simples, sucinto e de fácil compreensão por parte da população. Quanto aos meios a
serem utilizados para divulgação, será dada preferência aos meios de grande alcance,
de tal forma que serão feitos anúncios em rádio, carros de som e será desenvolvida
uma página no site da Prefeitura Municipal de Poço Fundo e na rede social como
Facebook da mesma, a título de disseminação da informação. A seguir são
apresentados os instrumentos básicos a serem utilizados na atividade de comunicação
social e sua descrição.
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6.1.2. Divulgação
Em um primeiro momento, será necessário identificar quais são as rádios e
jornais, carros de som disponíveis na cidade. A partir de então será formalizado o
processo de divulgação a população em parceria com a imprensa, no intuito de dispor
de todas as informações sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico de Poço
Fundo, seu andamento, eventos relacionados e divulgação de formas de contato com a
equipe de trabalho. Os materiais de imprensa serão previamente aprovados pela
equipe técnica (os comitês) e pelo setor responsável pela divulgação da Prefeitura.
Por meio do site da Prefeitura e de sua rede social Facebook, será possível
disponibilizar um grande contingente de informações do Plano Municipal de
Saneamento Básico de Poço Fundo, incluindo os estudos, agenda de eventos, mural de
notícias, resultados dos eventos, fotos, documentos. A página no site será o principal
canal de comunicação com a população, possuindo espaço para perguntas e
comentários, informações, opiniões, anseios da sociedade e outros. Uma das
premissas para alcançar os objetivos a partir desse instrumento é a garantia de
operação durante todo o período de execução do PMSB.
Serão realizadas as divulgações na rádio, como forma de mobilizar uma faixa da
população para a conscientização de todos os serviços que serão e estão sendo
realizados referentes ao PMSB. Segue abaixo um modelo do texto elaborado para ser
publicado na mídia.
7. APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIOS
Serão elaborados dois tipos de questionários com o intuito de auxiliar a
interpretação da população urbana e rural, no que se referem às informações gerais e
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aos quatros segmentos do Saneamento Básico. Sendo o mesmo distribuído pelas
escolas do município aos seus alunos, de forma a mobilizar suas famílias.
No do questionário da área urbana estarão as seguintes perguntas:
1- Informações Gerais – número de pessoas por residência.
2- Abastecimento de Água – de onde vem a água que a população consome;
os problemas enfrentados pelos moradores com relação abastecimento de
água e quais as suas condições de armazenamento.
3- Esgotamento Sanitário – qual e a destinação dada ao esgoto das
residências; se no bairro a uma incidência de mau cheiro nas bocas de lobo.
4- Drenagem Urbana – a incidência de alagamento dos bairros; se existe a
presença de lixo nas grades das bocas de lobo após a precipitação e em
épocas de precipitação se nota as aguas pluviais voltando pela boca de
lobo.
5- Resíduos Sólidos – destino que e dado ao resíduo solido; se existe a
separação de lixo reciclagem e orgânico; a frequência de coleta; a satisfação
com a coleta de lixo.
6- Saúde – A incidência de doenças relacionadas a situação do saneamento
das residências.
E os questionários da zona rural serão acrescidos de algumas perguntas com relação as
nascentes, a presença de matas ciliares nas margens dos rios nos bairros e o destino
que e dado a embalagem de agrotóxicos.
8. PARTICIPAÇÃO POPULAR
Fundamental para democratizar o processo de decisão e implementação das
ações do PMSB desde o planejamento das ações, o acompanhamento da execução e
da avaliação tem por objetivo estimular os diversos atores sociais envolvidos para
interagirem de forma articulada e propositiva, para garantir a universalização dos
serviços, a promoção da qualidade de vida da população e a proteção ambiental.
Pretende-se, então, que a comunidade seja mais do que beneficiária passiva
dos serviços públicos, mas que também seja atuante, defensora, protagonista e
propositora dos serviços que deseja em sua localidade. Assim participar significa
acesso ao poder, seja para tomar decisões, seja para alocar recursos, seja para iniciar
ou encerrar projetos.
A população deve se apropriar e se inteirar desta conquista, entendida como
uma conquista democrática da gestão municipal. Novos espaços de poder são
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constituídos e partilhados resultando no comprometimento e engajamento de todos
os envolvidos. A participação se fortalece com um constante fluxo de comunicação
entre os grupos sociais em uma entrelaçada rede de apoio e colaboração que estimula
parcerias e fortalece laços de confiança. Assim a participação popular no PMSB deve
ocorrer com o uso de diversos instrumentos de controle social, como conferências e
Conselhos de Políticas Públicas Municipais.
8.1. Controle Social
No art. 3º da lei nº 11.445/2007, destaca-se o conceito de controle social como
o conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações,
representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de
planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico;
8.2. Mobilização Social
O trabalho de mobilização social não pode ser considerado apenas como um
instrumento de informação sobre as idéias ou as atividades desenvolvidas e convites
para reuniões. Ele deve ser conduzido na perspectiva de que, além de informar, deve
estimular, formar e partilhar ações e compromissos, na medida em que possibilita a
integração de moradores com as várias políticas públicas e suas interfaces.
Deve-se orientar sob algumas diretrizes:
– Garantir a sustentabilidade das intervenções e suas diferentes dimensões, de
natureza política, econômica, ambiental, ética, social, tecnológica ou cultural. Além de
responder às necessidades da população; e, no entanto, respeitar os fatores limitantes
dos ecossistemas e da sociedade. A continuidade e a permanência das ações são
pilares determinantes para a sustentabilidade do processo e buscadas de forma
intencional;
– Respeitar as culturas locais, considerando as tradições e o patrimônio
histórico. A participação é facilitada se acontecer onde os laços territoriais,
econômicos e culturais, fortemente ligados às noções de identidade e pertencimento,
são presentes e marcantes. A proximidade da realidade a qual se quer transformar,
assim como dos fatores que afetam diretamente a qualidade de vida da comunidade, é
um grande estímulo para a atuação cidadã. Acompanhar de perto a evolução e os
resultados positivos das ações deflagradas fortalece a participação popular e tende a
estimular a adesão de novas pessoas, grupos e instituições no decorrer do processo (in
BRASIL. Ministério das Cidades. 2008).
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8.3. Setores e Eventos de Mobilização
8.3.1. Mobilização Zona Rural e Distrital
Para mobilização e realização dos eventos, o município fica dividido em 5
setores na área rural de mobilização de acordo com o mapa a seguir:
Fonte: Base Cartográfica: Secretaria Municipal de Obras. Legenda dos Setores Rurais: Setor 1 – Distrito
Paiolinho, Setor 2: Barra Grande, Setor 3: Cachoeirinha, Setor 4: Gonçalves, Setor 5: Ponte Zé Andre
(Bairro Poço Fundo).
Setor de
Mobilização
(sede)
Componentes do Setor
N° de
Eventos por
setor
1 – Paiolinho
Barro Alto, Barro Amarelo, Quebra Machado,
Pinhalzinho, Bocaina, Lambari,Brejo Grande,
Coutinhos, Paiolinho, Paredão, Pires, Dourado dos
Lopes e Canta Galo
3
2 – Barra Grande
Barreiro dos Francos, Barra Grande, Serra da Barra,
Canga, Macuco, Campos dos Jardins, Campo da
Manhosa, Cajuru e Barreiro
3
3 – Cachoeirinha
Custodinho, Água Limpa, Paiol, Cachoeirinha, São
Miguel, Barro Branco e Bela Vista
3
4 – Gonçalves
Fernandes, Barreirinho, Cavaco, Piedade, Assunção,
Moraes, Areião, Quatis e Boa Vista
3
5 – Ponte do Zé
André (Bairro Poço
Fundo)
Roseira, Lavrinha, Corrego do ouro, Jacutinga,
Cardoso, Facão e Cachoeira Grande
3
8.3.2. Mobilização Zona Urbana
Para mobilização e realização dos eventos, o município fica dividido em 5
setores na área urbana de mobilização de acordo com o mapa a seguir.
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Fonte: Base Cartográfica: Secretaria Municipal de Obras. Legenda dos Setores Rurais: Setor 1, Setor 2,
Setor 3, Setor 4.
Setor de Mobilização
Componentes do
Setor
Nº de Eventos por setor
1 –
Vila Guilherma, São
Benedito,São José,
Centro
3
2 –
Santa Helena,
Centro
3
3 – Ortocaldas e Centro 3
4 –
Nova Gimirim, Nova
Poço Fundo, Mãe
Rainha
3
8.3.3. Evento 1 – Diagnóstico
Primeira atividade consultiva, a ser realizada nos 9 Setores de mobilização do
município, para apresentação, consulta, acréscimos e consolidação do Diagnóstico do
município relativo às questões dos sistemas de água e esgoto, resíduos sólidos e águas
pluviais;
Objetivo – Apresentar a população informações a respeito:
– De como funciona e o que é o sistema de água e esgoto, o manejo de resíduos
sólidos e águas pluviais de Poço Fundo;
– Das atuais condições dos sistemas de água e esgoto do município, bem como
coleta e destinação de resíduos sólidos;
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– Dos investimentos do poder publico realizados no setor (histórico de
convênios e investimentos no setor).
Resultados esperados:
– Formação de conhecimento básico da população sobre as questões de água,
esgoto, resíduos sólidos e águas pluviais do município de Poço Fundo;
– Conhecimento da população do funcionamento desses serviços e sistemas
dentro do município e da atuação do poder público e da população em cada um deles;
– Contribuição da população sobre as condições e características locais e
cotidianas relativas à água, esgoto, resíduos sólidos e águas pluviais;
Estratégias de mobilização
– Realizar a divulgação e convite prévio da população nos 4 setores do
município;
– Convidar todas as associações de bairro, conselhos municipais; entidades e
instituições relacionadas ao tema para participar dos eventos;
– Realizar divulgação dos eventos com antecedência;
A consulta pública do diagnóstico do PMSB
– Realização do evento na cidade com espaço adequado para apresentação de
dados, mapas e imagens da cidade sobre a questão da água, esgoto, resíduos sólidos e
águas pluviais;
– Abertura do evento pela equipe técnica da Prefeitura e dos Comitês com a
explanação sobre o PMSB e a realização do diagnóstico;
– Informação sobre a estrutura do PMSB e a realização das demais atividades,
escopo e cronograma do Plano;
– Apresentação dos dados e informações do município relativos ao PMSB;
– Abertura para perguntas e acréscimos dos presentes;
– Resposta individual ao questionário previamente elaborado a respeito da
água, esgoto e resíduos sólidos na casa, rua e bairro da população presente.
8.3.4. Evento 2 – Prognóstico e alternativas para universalização dos serviços
Segunda atividade consultiva, a ser realizada nos 4 setores de mobilização do
município, com apresentação, acréscimos e consolidação do prognóstico e plano de
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ação relativo às questões dos sistemas de água e esgoto, resíduos sólidos e águas
pluviais;
Objetivo – Apresentar a população informações a respeito:
– Das soluções e possibilidade de ação frente ao diagnóstico do sistema de água
e esgoto, e o manejo de resíduos sólidos e águas pluviais do município;
– Do prognóstico e estratégias para universalização dos serviços de água, esgoto
e coleta e destinação de resíduos sólidos;
– Das metas e possibilidades de investimento do poder publico no curto, médio
e longo prazo.
Resultados esperados:
– Assimilação dos conteúdos referentes ao prognóstico, plano de ação e
estratégias de universalização dos serviços básicos pela população;
– Contribuição da população sobre as possibilidades de solução e
universalização dos serviços básico, bem com das ações contribuição da população
para os problemas apontados nas escalas da moradia, da rua, do bairro e do município;
Estratégias de mobilização
– Realizar a divulgação e convite prévio da população no município;
– Convidar e consolidar todos os participantes da primeira atividade consultiva
para que estes compareçam e se tornem multiplicadores para o segundo e terceiro
evento;
– Convidar todas as associações de bairro, conselhos municipais, entidades e
instituições relacionadas ao tema para participar dos eventos;
– Realizar divulgação dos eventos com antecedência utilizando a rádio local
como principal meio de comunicação, contando ainda com apoio do site da Prefeitura
para constante divulgação e convite aos eventos.
8.3.5. Evento 3 – Plano de Ação
Terceira e última atividade consultiva, a ser realizada nos 9 setores de
mobilidade do município, com apresentação, acréscimos e consolidação do Plano
Municipal de Saneamento Básico de Poço Fundo;
Apresentação e pactuação do PMSB
Objetivo: Obter parece final sobre o Plano.
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– Apresentação, consolidação e pactuação das informações relativas ao
diagnóstico do município, prognóstico, plano de ação, metas e cronograma para
universalização dos serviços básicos;
– Apresentação e pactuação sobre a forma de gestão e avaliação das atividades
e execução das obras após consolidação do PMSB.
Resultados esperados:
– Obter parecer final e pactuação relativa a toda elaboração do PMSB;
– Consolidar forma de gestão e avaliação sobre a execução das ações e metas
previstas no PMSB.
Estratégias de mobilização
– Realização do evento no centro da cidade com ampla divulgação e
mobilização dos envolvidos nos eventos anteriores
– Convidar todas as associações de bairro, conselhos municipais, entidades e
instituições relacionadas ao tema para participar dos eventos;
– Colocação de faixas e divulgação por rádio e carro de som da realização do
evento;
– Realização divulgação do evento com antecedência;
8.3.6. Conferência Municipal
A ser realizada em 2 ocasiões na Sede da Câmara Municipal.
A consulta pública de conclusão do PMSB
– Abertura do evento com o Prefeito da cidade, representantes do Comitê
Executivo, do Comitê de Coordenação do PMSB,
– Apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Poço Fundo com
síntese de toda sua estrutura com destaque para o diagnóstico do município,
prognóstico, plano de ação, metas e cronograma de execução;
– Apresentação de instrumentos e formas de gestão, avaliação e continuidade
do Plano;
– Pactução e consolidação final do Plano Municipal de Saneamento Básico de
Poço Fundo.
PMSB- POÇO FUNDO/MG- DEZEMBRO 2013- PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL 19
9. SISTEMA DE INFORMAÇÕES
Dentre os produtos previstos no planejamento para a elaboração do PMSB de
Poço Fundo, está a estruturação e implantação de um sistema de informações
municipais sobre saneamento. Além de uma exigência legal, definida no inciso VI, art.
9º da Lei 11.445/2007, representa uma ferramenta essencial para a gestão do
saneamento no município. De maneira simplificada trata-se de um sistema,
automatizado ou manual, capaz de coletar e armazenar dados, e processá-los com o
objetivo de produzir informações.
A função principal desse sistema é monitorar a situação real do saneamento
municipal, tendo como base dados e indicadores de diferentes naturezas,
possibilitando a intervenção no ambiente e auxiliando o processo de tomada de
decisões. Trata-se de uma ferramenta de apoio gerencial fundamental, não apenas no
momento de elaboração do plano, mas principalmente em sua implantação e
avaliação.
O sistema de informações será concebido e desenvolvido pelo município desde
o início do processo de elaboração do PMSB para que seja possível alimentar
periodicamente o sistema com informações coletadas ao longo do seu
desenvolvimento. Cabe ressaltar que o sistema proposto estará articulado com o
Sistema Nacional de Informações em Saneamento SINISA, criado pelo art. 53 da Lei nº
11.445/2007.