Leis de 1989 a 2000
Lei 905 DISPÕE SOBRE CONTATAÇÃO DE PESSOAL NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL
Lei 906 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INDENIZAÇÃO DE VIAGENS ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 910 DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO DA SUINOCULTURA NO PERÍMETRO URBANO.(POÇO FUNDO / PAIOLINHO)
Lei 914 Dispõe sobre Suplementação de Subvenção da Lei Nº 896.
Lei 915 Dispõe sobre Suplementação de Subvenção da lei N 896
Lei 916 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 917 CONCEDE REAJUSTES DE SALÁRIOS PARA O PESSOAL EM TODOS SEUS NÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 918 AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO
Lei 919 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO DA LEI Nº 896
Lei 921 DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO CRECHES E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 924 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A CRECHE SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei 925 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO
Lei 926 DISPÕE SOBRE COMEMORAÇÃO DE FERIADOS E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 927 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS.
Lei 928 AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, CESSÃO DE IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 929 CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL – CONVÊNIO TIPO “B”.
Lei 930 REAJUSTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 931 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO
Lei 933 CONCEDE ADICIONAR QUINQUENAIS AO SERVIDOR CELETISTA.
Lei 934 AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO
Lei 936 DISCIPLINA SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 937 ATUALIZA CADASTRO IMOBILÁRIO, CONTRATA FIRMAS ESPECIALIZADAS E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 938 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO SUPLETIVO
Lei 939 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS.
Lei 945 INSTITUEM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 947 FIRMA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Lei 948 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO.
Lei 949 CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO OU ADQUIRIDOS POR CONCESSIONÁRIOS DO
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL DE ENERGIA ELÉTRICA.
Lei 950 PROMOVE FESTIVIDADES CARNAVALESCAS
Lei 951 SUPLEMENTA SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 952 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS –CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELTREFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 953 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL.
Lei 954 TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO EM 28 DE MARÇO DE 1977 ENTRE A
PREFEIUTRA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO E A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS EMATER – MG, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE UM PROGRAMA DE EXTENSÃO
RURAL.
Lei 955 AUTORIZA PROMOVER AS FESTIVIDADES CÍVICAS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 957 AUTORIZA PROMOVER O VIII FESTIVAL DA CANÇÃO DE POÇO FUNDO, E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 958 SUPLEMENTA SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 960 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS PARA O PESSOAL EM TODOS OS NÍVEIS.
Lei 961 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO FAMÍLIA A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS
Lei 963 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM DOAR VERBAS PARA O ESPORTE AMADOR DA LIGA ESPORTIVA
Lei 964 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONTRATAR MÁQUINAS DE ESTEIRAS PARA CONCLUIR
OBRAS DENTRO DO MUNICÍPIO.
Lei 965 AUTORIZA APLICAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO
Lei 966 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PENSIONISTAS DO IPSEMG.
Lei 968 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS PARA O PESSOAL EM TODOS OS NÍVEIS.
Lei 969 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL
Lei 970 ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº1288 DE 09/11/98.
Lei 971 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.
Lei 972 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO
Lei 973 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO
Lei 974 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS PARA O PESSOAL EM TODOS OS NÍVEIS.
Lei 975 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Lei 979 AUTORIZA OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 980 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS PARA O PESSOAL EM TODOS OS NIVEIS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
Lei 981 DISPOES REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA O PESSOAL EM TODOS SEUS NIVEIS.
Lei 983 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA O PESSOAL EM TODOS SEUS NIVEIS.
Lei 984 AUTORIZA PROMOVER FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 985 ISENTA SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRIBUTOS, TAXA E EMOLUMENTOS.
Lei 988 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIAS DA BIBLIOTECA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 991 AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIOS
Lei 992 CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 993 INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 994 DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS
Leia 995 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA CIÊNCIA E VIRTUDE.
Lei 996 MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 992, DE 23 DE SETEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 998 “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA 10”.
Lei 1000 REAJUSTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL EM TODOS OS NÍVEIS E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1003 DÁ Á ATUAL RUA 08 NO LOTEAMENTO NOVA GIMIRIM A DENOMINAÇÃO DE RUA JAIRO ELIAS DE ARAÚJO E
DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1004 DÁ Á ATUAL RUA 11 NO LOTEAMENTO NOVA GIMIRIM A DENOMINAÇÃO DE RUA MANUEL ABRAHÃO FILHO
(NENE SALIN) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1005 DÁ Á ATUAL RUA 12 NO LOTEAMENTO NOVA GIMIRIM A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO CORREIA FILHO
(BANGALÓ) DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1008 DÁ À ATUAL RUA 4 NO LOTEAMENTO SANTA HELENA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CANDIDO DAMASCENO.
Lei 1009 DÁ À ATUAL RUA 4 NO LOTEAMENTO SANTA HELENA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CANDIDO DAMASCENO.
Lei 1010 DÁ À ATUAL RUA 2 NO LOTEAMENTO SANTA HELENA A DENOMINAÇÃO DE RUATOMÁS CECÍLIO DA CRUZ
Lei 1011 DÁ À ATUAL RUA 1 NO LOTEAMENTO SANTA HELENA A DENOMINAÇÃO DE RUA ALFREDO RIBEIRO.
Lei 1013 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA 05 NO BAIRRO SANTA HELENA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1014 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á RUA 03 (TRES) NO LOTEAMENTO SANTA HELENA.
Lei 1016 CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1017 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO A CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
Lei 1018 CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1019 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA A NA VILA FERNANDES
Lei 1020 FIXA NÚMERO DE VEREADORES PARA PRÓXIMA LEGISLATURA
Lei 1022 CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
Lei 1023 DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TAXA DE USO DE TERRENO PÚBLICO NA PRAÇA ANTONIO VELANI.
Lei 1026 .DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO MUPE MOCIDADE UNIDA PELO EVANGELHO
Lei 1027 CONCEDE O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL ÁGUA LIMPA PARA MORADIA DE UMA FAMÍLIA CARENTE.
Lei 1028 CONCEDE AUMENTO GERAL A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
Leia 1028 CONCEDE AUMENTO GERAL A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
Lei 1030 CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1031 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 1032 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 1033 CONCEDE AUMENTO GERAL A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO.
Lei 1034 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO
LEI 1040 CONCEDE AUMENTO GERAL A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO.
Lei 1041 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE RECEPCIONISTA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO.
Lei 1042 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PERMUTA DAS MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1043 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VENDA DE AÇÕES DA CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1046 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1048 AUTORIZA PROMOVER O X FESTIVAL DA CANÇÃO DE POÇO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 1049 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TERRENO PÚBLICO NA PRAÇA ANTONIO VELANI.
LEI 1050 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1053 DÁ ATUAL RUA 02 DO LOTEAMENTO ORTO CALDAS A DENOMINAÇÃO DE RUA NICOLAU ANTÔNIO MILLEU.
LEI 1055 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO
LEI 1058 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS A CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
LEI 1059 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO.
LEI 1061 DÁ ATUAL RUA 01 NO LOTEAMENTO ORTO CALDAS A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO JOSÉ BARIX.
LEI 1063 DÁ ATUAL RUA FLORIANO PEIXOTO A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO VELANI.
LEI 1064 REVOGA A LEI Nº 911 DE 02/ 03/ 89 E ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI 903 DE 20/12/88.
LEI 1067 DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS.
LEI 1068 CONCEDE PENSÃO A VIÚVAS DE SERVIDORES ATÉ QUE A SITUAÇÃO SE NORMALIZE.
LEI 1071 AUTORIZA A CRIAÇÃO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR.
LEI 1072 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA DE POÇO FUNDO / MG
LEI 1074 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1076 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO.
LEI 1077 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
LEI 1078 AUTORIZA ASSINAR CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1079 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR ISAÍAS PEREIRA CARVALHO.
LEI 1080 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR JOSÉ ALVES.
LEI 1081 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR Dr. LÉLIO DE ALMEIDA.
LEI 1082 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR BARÃO DE ALFENAS.
LEI 1086 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO COMUNITÁRIO DOS AMIGOS DO BAIRRO DOS GONÇALVES.
LEI 1087 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO.
LEI 1088 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO A TODOS OS SEVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO.
LEI 1090 APROVA ÍNDICES PARA COBRANÇA DE IMPOSTOS E TAXAS NO EXERCÍCIO DE 1994.
LEI 1092 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO.
LEI 1093 PROMOVE FESTIVIDADES CARNAVALESCAS.
LEI 1094 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO.
LEI 1095 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO EMATER / MG E A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO.
LEI 1096 APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1097 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO.
LEI 1098 PROIBE EDIFICAÇÕES SOBRE CÓRREGOS, BUEIROS OU SIMILARES.
LEI 1099 REVOGA A LEI Nº 798 DE 12. 02. 84
LEI 1104 TORNA-SE SEM EFEITO O ARTIGO 13 DA LEI 1.069.
LEI 1105 AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO.
LEI 1106 DÁ ATUAL RUA D DO LOTEAMENTO FERNANDES A DENOMINAÇÃO DE RUA MESSIAS AUGUSTO PEREIRA.
LEI 1107 ELEVA LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
LEI 1109 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE PAIOLINHO
LEI 1109 PROIBE A RETIRADA DE MATÉRIA PRIMA ECOLÓGICA SEM QUALQUER PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO.
LEI 1110 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO.
LEI 1111 DA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 1.069 DE 20 DE OUTUBRO DE 1993.
LEI 1112 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE TRAILLERS LOCALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
LEI 1114 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS PRAÇAS JOSÉ CRISTIANO E TRÊS PODERES.
LEI 1119 AUTORIZA O REAJUSTE DOS VALORES VENAIS DO MUNICÍPIO.
LEI 1122 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO.
LEI 1123 CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A DEFICIENTES FÍSICOS CARENTES DE POÇO FUNDO.
LEI 1125 ABRE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1126 AUTORIZAM LOCAR IMÓVEL PARA FINS INDUSTRIAIS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1127 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE PIEDADE.
LEI 1131 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO.
LEI 1134 EMENDA A LDO EMENDA MODIFICATIVA
LEI 1135 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE.
LEI 1136 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1137 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A SELT.
LEI 1138 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR A PICKUP FIORINO DESTA PREFEITURA.
LEI 1139 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A SEAM.
LEI 1140 INSTITUI A UMR – UNIDADE DE REFERÊRNCIA PARA CÁLCULOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
LEI 1141 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DA BOCÃINA.
LEI 1142 ESTABELECE PERÍODO MÁXIMO PARA A REALIZAÇÃO DE FESTAS A QUALQUER TÍTULO.
LEI 1143 DISPÕE SOBRE A NOVA DELINEAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE POÇO FUNDO.
LEI 1144 CRIA A LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE POÇO FUNDO.
LEI 1149 AUTORIZA A PERMUTA DE TERRAS NESTE MUNICÍPIO.
LEI 1151 DÁ ATUAL RUA 03(TRES) DE MAIO A DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM CÂNDIDO DE SOUZA (QUINCAS).
LEI 1152 DÁ ATUAL RUA “E” DO LOTEAMENTO DAS FLORES A DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA.
LEI 1153 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A SEAM.
LEI 1154 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A SEAM.
LEI 1155 DÁ ATUAL RUA OLEGÁRIO MACIEL NO CENTRO DA CIDADE A DENOMINAÇÃO DE RUA GESNER FERREIRA.
LEI 1157 PASSA ATUAL RUA B DA VILA FERNANDES A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO PAULINO DA COSTA NETO.
LEI 1158 CRIA DEPARTAMENTO DE ESPORTE NESTE MUNICÍPIO.
LEI 1164 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A SETAS.
LEI 1165 COMODATOA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE POÇO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
LEI 1167 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1168 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1169 ALTERA O SISTEMA DE COBRANÇA DE TAXA DE LIMPEZA PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
LEI 1170 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL VARGEM GRANDE.
LEI 1172 PASSA PARA A ESFERA MUNICIPAL ESCOLAS RURAIS ESTADUAIS DO MUNICIPIO DE POÇO FUNDO.
LEI 1175 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1177 AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM BEMGE CLUBE.
LEI 1178 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE RECREATIVO EUCLIDES LAUDINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1179 DÁ ATUAL RUA TAVARES PAES DISTRITO DE PAIOLINHO A DENOMINAÇÃO DE RUA EDSON ALVES.
LEI 1181 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO.
LEI 1182 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE POÇO FUNDO.
LEI 1183 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
LEI 1185 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “POÇO FUNDO TÊNIS CLUBE”. (PRAÇA DE ESPORTES).
LEI 1187 ALTERA A LEI Nº 1069 DE 20/09/ 93.
LEI 1188 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.175 DE 29/01/96 E EMENDA ADITIVA A ELA.
LEI 1189 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.167 DE 11/12/95.
LEI 1191 DISPÕE SOBRE A COLETA DE LIXO.
LEI 1197 CRIA A CORPORAÇÃO MUSICAL QUE MENCIONA.
LEI 1198 CRIA FUNDO DE URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO LAVRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1200 PROIBE A CRIAÇÃO DE PORCOS NO PERÍMETRO URBANO
LEI 1202 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 221 DA LEI 1073 DE 18 DE OUTUBRO DE 1993.
LEI 1206 ACRESCENTA EMENDA AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1200.
LEI 1207 REVOGA A LEI Nº 985 DE 20/05/91.
LEI 1208 AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A FIEMG E SENAI.
LEI 1209 AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A TAXA DE ABATE DE ANIMAIS NESTE MUNICÍPIO.
LEI 1210 AUTORIZA O EXECUTIVO O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CREA – MG.
LEI 1211 CRIA A CASA DA CULTURA DE POÇO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1212 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1215 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.198.
LEI 1218 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE CANTINHO DA ESPERANÇA NO BAIRRO GONÇALVES.
LEI 1222 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º § 1º DA LEI Nº 1.216 DE 17/03/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1224 ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS DE ÁREA DE LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO.
LEI 1225 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, TURISMO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1226 CRIA O VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1228 ALTERA A LEI 1069 DE 20/09/93, CRIANDO O CARGO DE COORDENADOR DO ESPORTE AMADOR.
LEI 1233 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÁQUINA TIPO RETROESCAVADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1238 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR APLICAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO.
LEI 1239 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
LEI 1240 DECLARAM DE UTILIDADE PÚBLICA AS IGREJAS.
LEI 1241 CRIA A COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS DO MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO.
LEI 1242 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DE LEI Nº 1236 DE 09/06/97.
LEI 1244 CONCEDE SUBEVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL DE GIMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1249 DÁ ATUAL RUA TRAVESSA 2 DE ABRIL: A DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO TARSO DE CARVALHO Jr.
LEI 1250 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A PMMG/6º CRPM/6º CIA PFLO.
LEI 1251 PROMOVE A DOAÇÃO DE LOTES SITUADOS NO LOTEAMENTO LAVRINHA.
LEI 1254 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.
LEI 1255 PASSA PARA A COMPETÊNCIA MUNICIPAL A ESCOLA ESTADUAL DO DISTRITO DE PAIOLINHO.
LEI 1257 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 236 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1258 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CONGADEIROS DE POÇO FUNDO JOSÉ LAUDINO ALVES.
LEI 1259 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO BARREIRINHO.
LEI 1260 DÁ NOME AS ATUAIS RUAS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 E 9 DO LOTEAMENTO NOVA POÇO FUNDO.
LEI 1261 REGULAMENTO DA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO – MG.
LEI 1265 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TEMPORÁRIA DE TERRENO URBANO.
LEI 1266 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE PAIOLINHO.
LEI 1267 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 677 QUE CRIOU O PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1269 DÁ NOME AS ATUAIS RUAS A, B, C DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA DO DISTRITO DO PAIOLINHO.
LEI 1272 CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1273 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO.
LEI 1274 REVOGA A LEI Nº 1.248 DE 05/09/97.
LEI 1275 REVOGA A LEI Nº 1.248 DE 05/09/97.
LEI 1278 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “CACHOEIRINHA” DO BAIRRO CACHOEIRINHA.
LEI 1279 DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1280 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FUPREMPO.
LEI 1282 AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA A RÁDIO COMINITÁRIA GIMIRIM FM.
LEI 1283 DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI 1284 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FLAMENGO ESPORTE CLUBE.
LEI 1286 PROIBE O USO E A VENDA INDISCRIMINADOS DE AGROTÓXICOS NOCIVOS À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE.
LEI 1287 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DER AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
LEI 1293 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 1.066 DE 13/09/93.
LEI 1294 PROMOVEM DOAÇÃO DE LOTES SITUADOS NO DISTRITO PAIOLINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1296 AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PMMG/20º BPM.
LEI 1298 DÁ NOME AS RUAS DO LOTEAMENTO VILA GUILHERMA DE POÇO FUNDO.
LEI 1300 ANULA A LEI Nº 1265 DE 16/02/98 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE TERRENO URBANO.
LEI 1301 PROMOVE A DOAÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO POÇO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1302 EMENDA ADITIVA A LEI Nº 780 DE 28/03/83.
LEI 1303 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A AMARP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1304 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR VERBA PARA PATROCINAR ESPORTE AMADOR
LEI 1305 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE TERRENO URBANO.
LEI 1307 MUDA O NOME DO LOTEAMENTO LAVRINHA, E DÁ OUTRTA PROVIDÊNCIAS.
LEI 1311 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º PARÁGRAFO 2º DA LEI 1.046 DE 15/03/93.
LEI 1312 CRIA DUAS SALAS DE PRÉ-ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1317 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A FAMÍLIA CARENTE.
LEI 1320 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO RURAL NO BAIRRO POÇO FUNDO (PONTE).
LEI 1322 REVOGA A LEI Nº 1.305 DE 24/05/99 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE TERRENO URBANO.
LEI 1331 CRIANDO VINTE E SEIS CARGOS, NO QUADRO DE CARREIRA DE PROVIMENTO EFETIVO.
LEI 1333 EMENDA ADITIVA À LEI DE 29.01.96 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LEI 1334 “DÁ NOME A RUA C DO LOTEAMENTO PINHALZINHO”
LEI 1335 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À PRAÇA SÃO FRANCISCO”.
LEI 1336 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA 11 (ONZE) DO BAIRRO MÃE RAINHA.
LEI 1337 “DÁ DENOMINAÇÃO À RUA”.
LEI 1338 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1339 EMENDA MODIFICATIVA A LEI Nº 1213 DE 10/03/1997 CRIA O CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1340 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO RURAL NO BAIRRO POÇO FUNDO(PONTE).
LEI 1341 “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA TIRADENTES”.
LEI 1343 AUXILIAR DE ASSISTENTE SOCIAL, NO QUADRO DE CARREIRA DE PROVIMENTO EFETIVO.
LEI 1344 DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DA 7º FESTA DE PEÃO DE POÇO FUNDO.
LEI 1345 REVOGA A LEI Nº 1.341 “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA TIRADENTES”.
LEI 1346 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA 10 DO LOTEAMENTO LAVRINHA BAIRRO MÃE RAINHA.
LEI 1347 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1348 DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 08 (OITO) DO LOTEAMENTO LAVRINHA BAIRRO MÃE RAINHA.
LEI 1349 CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1352 REVOGA A LEI Nº 1.351 DE 07/08/2000 QUE ALTERA A LEI 1.069 DE20/09/93.
LEI 1353 AUTORIZA O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1354 DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 04 (QUATRO) DO LOTEAMENTO LAVRINHA BAIRRO MÃE RAINHA.
LEI 1358 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO A CAFEICULTURA PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.
LEI 1359 DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 05 (CINCO) DO LOTEAMENTO LAVRINHA BAIRRO MÃE RAINHA.
LEI 1361 INCORPORA ABONO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
LEI 1364 ALTERA P ART. 3º DA LEI Nº 1.349 DE 07/08/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1560 Fixa o número de Vereadores da Câmara Municipal de Poço Fundo para a Legislatura 2005/2008.
PROJETO LEI 029/90 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. .
Lei 1329 ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº1288 DE 09/11/98