Leis de 1989 a 2000

Leis de 1989 a 2000

Lei 941 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE
ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 945 INSTITUEM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 946 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

Lei 947 FIRMA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Lei 948 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO.

Lei 949 CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO OU ADQUIRIDOS POR CONCESSIONÁRIOS DO
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL DE ENERGIA ELÉTRICA.

Lei 950 PROMOVE FESTIVIDADES CARNAVALESCAS

Lei 951 SUPLEMENTA SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 952 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS –CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELTREFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 953 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL.

Lei 954 TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO EM 28 DE MARÇO DE 1977 ENTRE A
PREFEIUTRA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO E A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS EMATER – MG, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE UM PROGRAMA DE EXTENSÃO
RURAL.

Lei 955 AUTORIZA PROMOVER AS FESTIVIDADES CÍVICAS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 956 AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCOLA DE FARMÁCIA E ODONTOLOGIA DE ALFENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 957 AUTORIZA PROMOVER O VIII FESTIVAL DA CANÇÃO DE POÇO FUNDO, E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 958 SUPLEMENTA SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 959 REGULAMENTA E ESTIMULA NORMAS E CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DA PESCA PROFISSIONAL E AMADORA DENTRO DO MUNICIPIO.

Lei 960 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS PARA O PESSOAL EM TODOS OS NÍVEIS.

Lei 961 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO FAMÍLIA A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS

Lei 962 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A TELEMIG, PARA OPERAÇÃO DO POSTO DE SERVIÇO DO PAIOLINHO.

Lei 963 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM DOAR VERBAS PARA O ESPORTE AMADOR DA LIGA ESPORTIVA

Lei 964 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONTRATAR MÁQUINAS DE ESTEIRAS PARA CONCLUIR
OBRAS DENTRO DO MUNICÍPIO.

Lei 965 AUTORIZA APLICAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO

Lei 966 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PENSIONISTAS DO IPSEMG.

Lei 967 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 968 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS PARA O PESSOAL EM TODOS OS NÍVEIS.

Lei 969 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL

Lei 970 ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº1288 DE 09/11/98.

Lei 971 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.

Lei 972 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO

Lei 973 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO

Lei 974 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS PARA O PESSOAL EM TODOS OS NÍVEIS.

Lei 975 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Lei 979 AUTORIZA OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 980 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS PARA O PESSOAL EM TODOS OS NIVEIS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO

Lei 981 DISPOES REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA O PESSOAL EM TODOS SEUS NIVEIS.

Lei 983 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA O PESSOAL EM TODOS SEUS NIVEIS.

Lei 984 AUTORIZA PROMOVER FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei 985 ISENTA SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRIBUTOS, TAXA E EMOLUMENTOS.

Lei 986 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIOPARA O EXERCICIO 1992 E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei 987 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALARIOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS EM TODOS OS NÍVEIS

Lei 988 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIAS DA BIBLIOTECA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leia 990 CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 991 AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIOS

Lei 992 CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 993 INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 994 DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS

Leia 995 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA CIÊNCIA E VIRTUDE.

Lei 996 MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 992, DE 23 DE SETEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 997 AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DEABASTECIMENTO DE ÁGUA Á COMPANHIA DESANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 998 “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA 10”.

Lei 999 ALTERA A LEI Nº 827 DE 28 DE OUTUBRO DE 1985 E LEI Nº926 DE 09 DE JUNHO DE 1989, QUE DISPOE SOBRE COMEMORAÇÃO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1000 REAJUSTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL EM TODOS OS NÍVEIS E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei 1001 DÁ A ATUAL RUA 04 NO LOTEAMNETO NOVA GIMIRIM A DENOMINAÇÃO DA RUA POSSIDÔNIA MARIA DE JESUS (SÁ POSSIDÔNIA) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1002 DÁ Á ATUAL RUA 05 NO LOTEAMENTO NOVA GIMIRIM A DENOMINAÇÃO DE RUA CUSTÓDIOALVES DA SILVA (CUSTÓDIO PENHA) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1003 DÁ Á ATUAL RUA 08 NO LOTEAMENTO NOVA GIMIRIM A DENOMINAÇÃO DE RUA JAIRO ELIAS DE ARAÚJO E
DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1004 DÁ Á ATUAL RUA 11 NO LOTEAMENTO NOVA GIMIRIM A DENOMINAÇÃO DE RUA MANUEL ABRAHÃO FILHO
(NENE SALIN) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1005 DÁ Á ATUAL RUA 12 NO LOTEAMENTO NOVA GIMIRIM A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO CORREIA FILHO
(BANGALÓ) DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1006 DÁ Á ATUAL RUA 13 NO LOTEAMENTO NOVA GIMIRIM A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ VALDIVINO DO NASCIMENTO (JUCA LAUDINO) DETERMINA OUTRAS

Lei 1007 AUTORIZAM O PREFEITO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES À PREFEITURA DE POÇO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1008 DÁ À ATUAL RUA 4 NO LOTEAMENTO SANTA HELENA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CANDIDO DAMASCENO.

Lei 1009 DÁ À ATUAL RUA 4 NO LOTEAMENTO SANTA HELENA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CANDIDO DAMASCENO.

Lei 1010 DÁ À ATUAL RUA 2 NO LOTEAMENTO SANTA HELENA A DENOMINAÇÃO DE RUATOMÁS CECÍLIO DA CRUZ

Lei 1011 DÁ À ATUAL RUA 1 NO LOTEAMENTO SANTA HELENA A DENOMINAÇÃO DE RUA ALFREDO RIBEIRO.

Lei 1012 DÁ À ATUAL RUA PRAÇA GETÚLIO VARGAS A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ANTONIO VELANI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 1013 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA 05 NO BAIRRO SANTA HELENA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1014 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á RUA 03 (TRES) NO LOTEAMENTO SANTA HELENA.

Lei 1015 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA 06 (SEIS) NO LOTEAMENTO SANTA HELENA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1016 CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1017 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO A CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO

Lei 1018 CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1019 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA A NA VILA FERNANDES

Lei 1020 FIXA NÚMERO DE VEREADORES PARA PRÓXIMA LEGISLATURA

LEI 1021 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL –INSS- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1022 CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

Lei 1023 DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TAXA DE USO DE TERRENO PÚBLICO NA PRAÇA ANTONIO VELANI.

Lei 1024 ESTABELECE DIRETRIZ GERAL PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPO PARA O EXERCICIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 1025 DÁ ATUAL RUA FLORIANO PEIXOTO A DENOMINAÇÃO DE RUA Dra ODETE DOS ANJOS FERREIRA E DETERMINAM OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei 1026 .DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO MUPE MOCIDADE UNIDA PELO EVANGELHO

Lei 1027 CONCEDE O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL ÁGUA LIMPA PARA MORADIA DE UMA FAMÍLIA CARENTE.

Lei 1028 CONCEDE AUMENTO GERAL A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO

Leia 1028 CONCEDE AUMENTO GERAL A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO

Lei 1029 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO F.G.T.S E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS

Lei 1030 CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1031 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei 1032 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei 1033 CONCEDE AUMENTO GERAL A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO.

Lei 1034 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO

Lei 1035 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL BARREIRO DOS FRANCOS.

LEI 1039 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO BAIRRO BARRA GRANDE.

LEI 1040 CONCEDE AUMENTO GERAL A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO.

Lei 1041 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE RECEPCIONISTA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO.

Lei 1042 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PERMUTA DAS MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1043 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VENDA DE AÇÕES DA CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1044 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM FORNECEDORES E INSTITUIÇOES FINANCEIRAS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS DE ACORDO COM O CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER – MG E ESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1045 CONCEDE AUMENTO GERAL DE SALÁRIOS A TODOS OS SERVIDORES DA PREEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO.

LEI 1046 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1047 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 999/A DE 09/12/91, QUE DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1048 AUTORIZA PROMOVER O X FESTIVAL DA CANÇÃO DE POÇO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 1049 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TERRENO PÚBLICO NA PRAÇA ANTONIO VELANI.

LEI 1050 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1051 CONCEDE AUMENTO GERAL DE SALÁRIOS A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO.

LEI 1052 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1053 DÁ ATUAL RUA 02 DO LOTEAMENTO ORTO CALDAS A DENOMINAÇÃO DE RUA NICOLAU ANTÔNIO MILLEU.

LEI 1054 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE POÇO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1055 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO

LEI 1056 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1057 ESTABELECE DIRETRIZ GERAL PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1058 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS A CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO

LEI 1059 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO.

LEI 1060 CONCEDE AUMENTO GERAL DE SALÁRIOS A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO.

LEI 1061 DÁ ATUAL RUA 01 NO LOTEAMENTO ORTO CALDAS A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO JOSÉ BARIX.

LEI 1062 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1063 DÁ ATUAL RUA FLORIANO PEIXOTO A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO VELANI.

LEI 1064 REVOGA A LEI Nº 911 DE 02/ 03/ 89 E ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI 903 DE 20/12/88.

LEI 1065 CONCEDE AUMENTO GERAL DE SALÁRIOS A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO.

LEI 1066 CRIA A PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE POÇO FUNDO.

LEI 1067 DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS.

LEI 1068 CONCEDE PENSÃO A VIÚVAS DE SERVIDORES ATÉ QUE A SITUAÇÃO SE NORMALIZE.

LEI 1069 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO, FIXO OS VENCIMENTOS E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 1070 CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1071 AUTORIZA A CRIAÇÃO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR.

LEI 1072 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA DE POÇO FUNDO / MG

LEI 1073 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE POÇO FUNDO

LEI 1074 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1075 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO.

LEI 1076 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO.

LEI 1077 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

LEI 1078 AUTORIZA ASSINAR CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1079 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR ISAÍAS PEREIRA CARVALHO.

LEI 1080 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR JOSÉ ALVES.

LEI 1081 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR Dr. LÉLIO DE ALMEIDA.

LEI 1082 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR BARÃO DE ALFENAS.

LEI 1086 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO COMUNITÁRIO DOS AMIGOS DO BAIRRO DOS GONÇALVES.

LEI 1087 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO.

LEI 1088 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO A TODOS OS SEVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO.

LEI 1089 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1090 APROVA ÍNDICES PARA COBRANÇA DE IMPOSTOS E TAXAS NO EXERCÍCIO DE 1994.

LEI 1091 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO

LEI 1092 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO.

LEI 1093 PROMOVE FESTIVIDADES CARNAVALESCAS.

LEI 1094 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO.

LEI 1095 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO EMATER / MG E A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO.

LEI 1096 APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1097 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO.

LEI 1098 PROIBE EDIFICAÇÕES SOBRE CÓRREGOS, BUEIROS OU SIMILARES.

LEI 1099 REVOGA A LEI Nº 798 DE 12. 02. 84

LEI 1101 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FRATERNAL E BENEFICENTE “DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO CIÊNCIA – CULTURA – ÉTICA – DI – CCE”

LEI 1103 A ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1103 B AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR EMULSÃO ASFÁLTICA AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.

LEI 1104 TORNA-SE SEM EFEITO O ARTIGO 13 DA LEI 1.069.

LEI 1105 AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO.

LEI 1106 DÁ ATUAL RUA D DO LOTEAMENTO FERNANDES A DENOMINAÇÃO DE RUA MESSIAS AUGUSTO PEREIRA.

LEI 1107 ELEVA LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

LEI 1109 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE PAIOLINHO

LEI 1109 PROIBE A RETIRADA DE MATÉRIA PRIMA ECOLÓGICA SEM QUALQUER PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO.

LEI 1110 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO.

LEI 1111 DA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 1.069 DE 20 DE OUTUBRO DE 1993.

LEI 1112 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE TRAILLERS LOCALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

LEI 1113 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.

LEI 1114 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS PRAÇAS JOSÉ CRISTIANO E TRÊS PODERES.

LEI 1119 AUTORIZA O REAJUSTE DOS VALORES VENAIS DO MUNICÍPIO.

LEI 1120 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM CLAÚSULA DE TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, NO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1121 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL E O COORDENADOR MUNICIPAL DE SAÚDE A CELEBRAREM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, COM CLAÚSULA DE TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1122 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO.

LEI 1123 CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A DEFICIENTES FÍSICOS CARENTES DE POÇO FUNDO.

LEI 1124 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA FUNCIONAMENTO DE TRAILLERRS SOBRE RODAS (LANCHONETES) E BARRACAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.

LEI 1125 ABRE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1126 AUTORIZAM LOCAR IMÓVEL PARA FINS INDUSTRIAIS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1127 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE PIEDADE.

LEI 1128 DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 29 E ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1066 DE 13/09/93 QUE CRIA A PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

LEI 1130 INCLUI A DISCIPLINA “PRÁTICAS AGRÍCOLAS” NO CURRÍCULO MÍNIMO OBRIGATÓRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1131 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO.

LEI 1132 DISPÕE SOBRE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO E O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.

LEI 1133 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO – MG PARA O EXERCÍCIO DE 1995.

LEI 1134 EMENDA A LDO EMENDA MODIFICATIVA

LEI 1135 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE.

LEI 1136 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1137 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A SELT.

LEI 1138 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR A PICKUP FIORINO DESTA PREFEITURA.

LEI 1139 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A SEAM.

LEI 1140 INSTITUI A UMR – UNIDADE DE REFERÊRNCIA PARA CÁLCULOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

LEI 1141 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DA BOCÃINA.

LEI 1142 ESTABELECE PERÍODO MÁXIMO PARA A REALIZAÇÃO DE FESTAS A QUALQUER TÍTULO.

LEI 1143 DISPÕE SOBRE A NOVA DELINEAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE POÇO FUNDO.

LEI 1144 CRIA A LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE POÇO FUNDO.

LEI 1145 INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL QUE VAI GERIR RECURSOS DO PRODEM E PROGER E OUTRAS FONTES.

LEI 1147 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE POÇO FUNDO – FUPREMPO.

LEI 1148 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE SAÚDE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS SAMUEL LIBÂNEO.

LEI 1149 AUTORIZA A PERMUTA DE TERRAS NESTE MUNICÍPIO.

LEI 1150 DECALARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO BAIRRO QUATIS.

LEI 1151 DÁ ATUAL RUA 03(TRES) DE MAIO A DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM CÂNDIDO DE SOUZA (QUINCAS).

LEI 1152 DÁ ATUAL RUA “E” DO LOTEAMENTO DAS FLORES A DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA.

LEI 1153 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A SEAM.

LEI 1154 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A SEAM.

LEI 1155 DÁ ATUAL RUA OLEGÁRIO MACIEL NO CENTRO DA CIDADE A DENOMINAÇÃO DE RUA GESNER FERREIRA.

LEI 1156 PASSA ATUAL RUA GESNER FERREIRA DO LOTEAMENTO SANTA HELENA A DENOMINAR-SE RUA HORÁCIO GONÇALVES DE LIMA.

LEI 1157 PASSA ATUAL RUA B DA VILA FERNANDES A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO PAULINO DA COSTA NETO.

LEI 1158 CRIA DEPARTAMENTO DE ESPORTE NESTE MUNICÍPIO.

LEI 1163 TORNA OBRIGATÓRIA A PARTICIPAÇÃO DA EMATER – MG NAS COMUNIDADES RURAIS A SEREM CECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA EM POÇO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1164 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A SETAS.

LEI 1165 COMODATOA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE POÇO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

LEI 1166 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNIICPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS DO SUL DE MINAS.

LEI 1167 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1168 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1169 ALTERA O SISTEMA DE COBRANÇA DE TAXA DE LIMPEZA PARA O EXERCÍCIO DE 1996.

LEI 1170 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL VARGEM GRANDE.

LEI 1171 AUTORIZA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO SETOR DE ARRECADAÇÃO A ATUALIZAR OS VALORES VENAIS DAS PROPRIEDADES URBANAS, PARA LANÇAMENTOS DO IPTU DE 1996.

LEI 1172 PASSA PARA A ESFERA MUNICIPAL ESCOLAS RURAIS ESTADUAIS DO MUNICIPIO DE POÇO FUNDO.

LEI 1173 PROMOVEM A CESSÃO EM COMODATO DE LOTES SITUADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1174 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, COM CLAÚSULA DE TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, NO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1175 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1176 DÁ DENOMINAÇÃO DE MANOEL GAVINO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE POÇO FUNDO, E DÁOUTRAS PROVIÊNCIAS.

LEI 1177 AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM BEMGE CLUBE.

LEI 1178 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE RECREATIVO EUCLIDES LAUDINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1179 DÁ ATUAL RUA TAVARES PAES DISTRITO DE PAIOLINHO A DENOMINAÇÃO DE RUA EDSON ALVES.

LEI 1180 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, COM CLÁUSULA DE TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, NO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1181 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO.

LEI 1182 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE POÇO FUNDO.

LEI 1183 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

LEI 1184 ESTABELECE DIRETRIZ GERAL PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1185 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “POÇO FUNDO TÊNIS CLUBE”. (PRAÇA DE ESPORTES).

LEI 1186 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR O EMPRÉSTIMO COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE POÇPO FUNDO – FUPREMPO.

LEI 1187 ALTERA A LEI Nº 1069 DE 20/09/ 93.

LEI 1188 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.175 DE 29/01/96 E EMENDA ADITIVA A ELA.

LEI 1189 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.167 DE 11/12/95.

LEI 1190 AUTORIZA DOAÇÃO DO TERRENO DO MUNICÍPIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG.

LEI 1191 DISPÕE SOBRE A COLETA DE LIXO.

LEI 1197 CRIA A CORPORAÇÃO MUSICAL QUE MENCIONA.

LEI 1198 CRIA FUNDO DE URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO LAVRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1199 AUTORIZA O SETOR DE ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL A EFETUAR LANÇAMENTOS PARA COBRANÇA DE IPTU, NO EXERCÍCIO DE 1997.

LEI 1200 PROIBE A CRIAÇÃO DE PORCOS NO PERÍMETRO URBANO

LEI 1201 ALTERA A LEI 1069 DE 20/09/93, CRIANDO O CARGO DE OFFICE-BOY, NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

LEI 1202 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 221 DA LEI 1073 DE 18 DE OUTUBRO DE 1993.

LEI 1203 ALTERA A LEI 1069 DE 20/09/93 CRIANDO O CARGO DE TESOURARIA, NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

LEI 1204 ALTERA A LEI 1.069 DE 20/09/93, CRIANDO O CARGO DE COORDENADOR DO PRÉ-ESCOLAR NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISÃO.

LEI 1205 ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PASSEIOS, MUROS E LIMPEZA DE TERRENOS NO PERÍMETRO URBANO E DISTRITO DE PAIOLINHO.

LEI 1206 ACRESCENTA EMENDA AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1200.

LEI 1207 REVOGA A LEI Nº 985 DE 20/05/91.

LEI 1208 AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A FIEMG E SENAI.

LEI 1209 AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A TAXA DE ABATE DE ANIMAIS NESTE MUNICÍPIO.

LEI 1210 AUTORIZA O EXECUTIVO O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CREA – MG.

LEI 1211 CRIA A CASA DA CULTURA DE POÇO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1212 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1213 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DE MEIO AMBIENTE (CODEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1215 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.198.

LEI 1216 MODIFICA A LEI 1129 E SEUS CRITÉRIOS, CONFORME ARTIGO 2º E CARREIA RECURSOS PARA O FUNDO DE URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO LAVRINHA, CONFORME LEI 1198 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI 1217 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE RÁDIO DIFUSÃO DE POÇO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1218 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE CANTINHO DA ESPERANÇA NO BAIRRO GONÇALVES.

LEI 1219 ALTERA A LEI 1.069 DE 20/09/93 CRIANDO O CARGO DE ORIENTAR DO TELECURSO 2000 NESSE MUNICÍPIO, NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

LEI 1220 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PERMITIR PERMUTA DE LOTES OU CASAS ENTRE OS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO LAVRINAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1221 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1222 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º § 1º DA LEI Nº 1.216 DE 17/03/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1223 AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL A INDUSTRIA ESTOFADOS MACHADO POR 12 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1224 ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS DE ÁREA DE LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO.

LEI 1225 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, TURISMO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1226 CRIA O VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1227 AUTORIZA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISVAN – SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO.

LEI 1228 ALTERA A LEI 1069 DE 20/09/93, CRIANDO O CARGO DE COORDENADOR DO ESPORTE AMADOR.

LEI 1229 ALTERA A LEI 1069 DE 20/09/93, CRIANDO O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

LEI 1230 AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL À INDÚSTRIA CAMBUCI S/A POR 12 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1231 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1232 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM CAMINHÃO DESTINADO A COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1233 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÁQUINA TIPO RETROESCAVADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1234 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO / REPARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.

LEI 1235 DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE CASCALHO, AREIA E ARGILA E A PRESERVAÇÃO DOS CORPOS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO.

LEI 1236 PRORROGAM PRAZO PARA RECADASTRAMENTO DOS LOTES DO LOTEAMENTO LAVRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1237 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

LEI 1238 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR APLICAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO.

LEI 1239 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

LEI 1240 DECLARAM DE UTILIDADE PÚBLICA AS IGREJAS.

LEI 1241 CRIA A COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS DO MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO.

LEI 1242 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DE LEI Nº 1236 DE 09/06/97.

LEI 1243 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1244 CONCEDE SUBEVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL DE GIMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1245 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR UMA CAMIONETA MODELO PIC-UP DESTINADO AO SERVIÇO DAS ESTRADAS VICINAIS.

LEI 1247 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RETENÇÃO E SEDIMENTAÇÃO DE AREIAS E SÓLIDOS GROSSEIROS, E SEPARAÇÃO DE ÓLEOS E GRAXAS, PELOS POSTOS DE VENDA DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS E LAVAGENS DE VEÍCULOS, OFICINAS MECÂNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1248 PROMOVE DOAÇÃO DE UM LOTE NO LOTEAMENTO LAVRINHA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1249 DÁ ATUAL RUA TRAVESSA 2 DE ABRIL: A DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO TARSO DE CARVALHO Jr.

LEI 1250 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A PMMG/6º CRPM/6º CIA PFLO.

LEI 1251 PROMOVE A DOAÇÃO DE LOTES SITUADOS NO LOTEAMENTO LAVRINHA.

LEI 1254 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.

LEI 1255 PASSA PARA A COMPETÊNCIA MUNICIPAL A ESCOLA ESTADUAL DO DISTRITO DE PAIOLINHO.

LEI 1256 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE POÇO FUNDO, APROVADO PELA LEI Nº 1.143 DE 21 /08/95.

LEI 1257 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 236 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1258 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CONGADEIROS DE POÇO FUNDO JOSÉ LAUDINO ALVES.

LEI 1259 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO BARREIRINHO.

LEI 1260 DÁ NOME AS ATUAIS RUAS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 E 9 DO LOTEAMENTO NOVA POÇO FUNDO.

LEI 1261 REGULAMENTO DA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO – MG.

LEI 1263 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO XII DO A RTIGO 227 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1264 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.

LEI 1265 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TEMPORÁRIA DE TERRENO URBANO.

LEI 1266 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE PAIOLINHO.

LEI 1267 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 677 QUE CRIOU O PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1268 AUTORIZA PREFEITO MUNICIPAL A USAR RECURSOS DO FUNDO DE URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO LAVRINAH PARA LEGALIZAÇÃO DO REFERIDO LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1269 DÁ NOME AS ATUAIS RUAS A, B, C DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA DO DISTRITO DO PAIOLINHO.

LEI 1270 MODIFICA A LEI 1216 DE 17/03/97 EM SEUS VALORES CONSTANTES DO ART. 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1271 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ASSOCIAÇÃO FLAMENGO ESPORTE CLUBE.

LEI 1272 CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1273 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO.

LEI 1274 REVOGA A LEI Nº 1.248 DE 05/09/97.

LEI 1275 REVOGA A LEI Nº 1.248 DE 05/09/97.

LEI 1276 ESTABELECE DIRETRIZ GERAL PARA A ELABORAÇÃO DO ROÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1277 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO A TODOS PROFESSORES E SERVIÇOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

LEI 1278 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “CACHOEIRINHA” DO BAIRRO CACHOEIRINHA.

LEI 1279 DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1280 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FUPREMPO.

LEI 1281 DÁ ATUAL SAÍDA DA ÁGUA LIMPA, O NOME DE AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO BATISTA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1282 AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA A RÁDIO COMINITÁRIA GIMIRIM FM.

LEI 1283 DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA.

LEI 1284 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FLAMENGO ESPORTE CLUBE.

LEI 1285 DÁ NOME A VIA DE ACESSO À IND. E COMÉRCIO DE MADEREIRA SILVA LTDA, DE CAMILO E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1286 PROIBE O USO E A VENDA INDISCRIMINADOS DE AGROTÓXICOS NOCIVOS À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE.

LEI 1287 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DER AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

LEI 1288 PRESERVA AMBIENTALMENTE A MARGEM E O CURSO DE AGUA QUA VAI DESDE MUNICÍPIO DE MACHADO ATÉ O ALTO DA REPRESA DA CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1293 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 1.066 DE 13/09/93.

LEI 1294 PROMOVEM DOAÇÃO DE LOTES SITUADOS NO DISTRITO PAIOLINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1295 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ASSOCIAÇÃO FLAMENGO ESPORTE CLUBE.

LEI 1296 AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PMMG/20º BPM.

LEI 1297 FIXAM OS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATOS ELETIVOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1298 DÁ NOME AS RUAS DO LOTEAMENTO VILA GUILHERMA DE POÇO FUNDO.

LEI 1299 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

LEI 1300 ANULA A LEI Nº 1265 DE 16/02/98 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE TERRENO URBANO.

LEI 1301 PROMOVE A DOAÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO POÇO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1302 EMENDA ADITIVA A LEI Nº 780 DE 28/03/83.

LEI 1303 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A AMARP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1304 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR VERBA PARA PATROCINAR ESPORTE AMADOR

LEI 1305 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE TERRENO URBANO.

LEI 1306 ALTERA A LEI 1.069 DE 20/09/93, CRIANDO TREZE CARGOS, NO QUA DRO DE CARREIRA DE PROVIMENTO EFETIVO.

LEI 1307 MUDA O NOME DO LOTEAMENTO LAVRINHA, E DÁ OUTRTA PROVIDÊNCIAS.

LEI 1308 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO RÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1309 AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA SORRISO – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA.

LEI 1310 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.725,36 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1311 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º PARÁGRAFO 2º DA LEI 1.046 DE 15/03/93.

LEI 1312 CRIA DUAS SALAS DE PRÉ-ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1313 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RECUPERAÇÃO E AMPARO A CRIANÇA ESPECIAL – ABRACE.

LEI 1314 AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA INSTALAÇÕES DA EMPRESA VIC´S CONFECÇÕES LTDA ME, POR 12 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1315 PROMOVE DOAÇÃO DE UM LOTE NO BAIRO MÃE RAINHA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA DOS CONGADEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1317 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A FAMÍLIA CARENTE.

LEI 1318 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA CACHOEIRA GRANDE.

LEI 1319 PERMUTA DE IMÓVEIS.

LEI 1320 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO RURAL NO BAIRRO POÇO FUNDO (PONTE).

LEI 1321 REVOGA A LEI Nº 1.167 DE 11/12/95 E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1322 REVOGA A LEI Nº 1.305 DE 24/05/99 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE TERRENO URBANO.

LEI 1326 AUTORIZA O SETOR DE ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL A ALTERAR O VALOR VENAL E EFETUAR LANÇAMENTOS PARA COBRANÇA DE IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2000.

LEI 1327 “Revoga a Lei 671/77 e institui o Novo Código de Posturas do Município de Poço Fundo e dá outras Providências”.

LEI 1328 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL E PREVIDÊNCIA DEPOÇO FUNDO QUE PASSA A DENOMINAR-SE INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1330 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ASSOCIAÇÃO FLAMENGO ESPORTE CLUBE.

LEI 1331 CRIANDO VINTE E SEIS CARGOS, NO QUADRO DE CARREIRA DE PROVIMENTO EFETIVO.

LEI 1332 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA PARA TRANSPORTE DA FEIRA ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO PARA A CIDADE DE POUSO ALEGRE.

LEI 1333 EMENDA ADITIVA À LEI DE 29.01.96 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LEI 1334 “DÁ NOME A RUA C DO LOTEAMENTO PINHALZINHO”

LEI 1335 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À PRAÇA SÃO FRANCISCO”.

LEI 1336 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA 11 (ONZE) DO BAIRRO MÃE RAINHA.

LEI 1337 “DÁ DENOMINAÇÃO À RUA”.

LEI 1338 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1339 EMENDA MODIFICATIVA A LEI Nº 1213 DE 10/03/1997 CRIA O CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1340 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO RURAL NO BAIRRO POÇO FUNDO(PONTE).

LEI 1341 “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA TIRADENTES”.

LEI 1342 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1343 AUXILIAR DE ASSISTENTE SOCIAL, NO QUADRO DE CARREIRA DE PROVIMENTO EFETIVO.

LEI 1344 DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DA 7º FESTA DE PEÃO DE POÇO FUNDO.

LEI 1345 REVOGA A LEI Nº 1.341 “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA TIRADENTES”.

LEI 1346 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA 10 DO LOTEAMENTO LAVRINHA BAIRRO MÃE RAINHA.

LEI 1347 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI 1348 DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 08 (OITO) DO LOTEAMENTO LAVRINHA BAIRRO MÃE RAINHA.

LEI 1349 CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1350 AUTORIZAM O MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO, A CONTRAIR PARCELAMENTODE DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA COM O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE POÇO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1351 ALTERA A LEI Nº 1.069 DE 20/09/93, CRIANDO OS CARGOS DE MÉDICO E ENFERMEIRO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA P.S.F, NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

LEI 1352 REVOGA A LEI Nº 1.351 DE 07/08/2000 QUE ALTERA A LEI 1.069 DE20/09/93.

LEI 1353 AUTORIZA O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1354 DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 04 (QUATRO) DO LOTEAMENTO LAVRINHA BAIRRO MÃE RAINHA.

LEI 1358 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO A CAFEICULTURA PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.

LEI 1359 DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 05 (CINCO) DO LOTEAMENTO LAVRINHA BAIRRO MÃE RAINHA.

LEI 1361 INCORPORA ABONO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

LEI 1362 ALTERA A LEI 1.069 DE 20/09/93 ABRINDO VAGAS DE MOTORISTA I E II, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO.

LEI 1363 AUTORIZA O SETOR DE ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL A ALTERAR O VALOR VENAL E EFETUAR LANÇAMENTOS PARA COBRANÇA DE I.P.T. U, NO EXERCÍCIO DE 2001.

LEI 1364 ALTERA P ART. 3º DA LEI Nº 1.349 DE 07/08/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1365 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO, A CONTRAIR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PREVIDÊNCIÁRIA COM O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE POÇO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1366 FIXA SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO EMPOÇO FUNDO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1367 FIXAM OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1368 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO FIRMAR CONVÊNIO COM OS BANCOS: ITAÚ E BRADESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1560 Fixa o número de Vereadores da Câmara Municipal de Poço Fundo para a Legislatura 2005/2008.

LEI ESTADUAL 12.972

PROJETO LEI 029/90 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. .

Lei 1329 ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº1288 DE 09/11/98

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