Leis do ano 2008

Lei nº 1.705 de 18 de fevereiro de 2008. Dispõe sobre revogação de leis, que regulamentam a doação de lotes do Loteamento Mãe Rainha e dá outras providências.

Lei nº 1.706 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2008

Lei nº 1.707 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2008

LEI Nº 1.708 DE 10 DE MARÇO DE 2008 Autoriza o Poder Executivo a desafetar e permutar imóveis na cidade.

LEI Nº 1709 DE 24 DE MARÇO DE 2008. Altera a lei nº 1.327, de 13 de dezembro de 1999 – Código de Posturas Municipais – dispondo sobre horário de funcionamento dos estabelecimentos e dá outras providências.

LEI Nº 1710 DE 24 DE MARÇO DE 2008 Cria vaga de estacionamento privativo para uso de veículos oficiais do Ministério Público e dá outras providências.

LEI Nº 1711 DE 26 DE MARÇO DE 2008 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para outorgar escritura definitiva de terreno doado pelo Município.

LEI Nº 1.712 DE 22 DE ABRIL DE 2008. Dá Denominação ao Prédio da Prefeitura Municipal.

LEI Nº 1.713 DE 07 DE MAIO DE 2008 Altera a Lei nº 1.699 de 06 de dezembro de 2007, que Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais e Auxílios Financeiros para o Exercício de 2008.

LEI Nº 1714 DE 02 DE JUNHO DE 2008. Altera a Lei Municipal nº 1.705/08 “Dispõe sobre a revogação de leis, que regulamentam a doação de lotes do Loteamento Mãe Rainha e dá outras providências.

LEI Nº 1.715 DE 30 de JUNHO DE 2008 Dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências

LEI Nº 1.716 DE 30 DE JUNHO DE 2008 “ Dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Poço Fundo – MG e dá outras previdências ”.

LEI Nº 1.717 DE 30 DE JUNHO DE 2008 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

LEI Nº 1719 DE 30 DE JUNHO DE 2008. Dá denominação ao Velório Municipal de Poço Fundo de Vereador José Bernardes Pereira “José Joaquim”.

LEI Nº 1720 DE 30 DE JUNHO DE 2008. Dá denominação a Sala de Reuniões no pavimento superior do Prédio da Câmara Municipal de Plenarinho Darcy Rosa.

LEI Nº 1721 DE 09 DE JULHO DE 2008 Altera a Lei de Diretrizes Orçamentária e dá outras Providências:

LEI Nº 1722 DE 09 DE JULHO DE 2008 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2008.

LEI Nº 1723 DE 09 DE JULHO DE 2008 Altera o Plano Plurianual do Município e dá outras Providências

LEI Nº 1725 DE 18 DE AGOSTO DE 2008 Altera a Lei nº 997 de 11 de setembro de 1991 e dá outras providências.

LEI Nº. 1.726 DE 01 DE SETEMBRO DE 2008. Lei de autoria do Vereador: Marcelo de Paiva Gonçalves Dispõe sobre a criação, na Câmara Municipal de Poço Fundo “Sessão Plenária do Estudante”.

LEI Nº 1.727 DE 04 DE SETEMBRO DE 2008. “DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1728 DE 03 DE OUTUMBRO DE 2008 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para outorgar escritura definitiva de terreno no Município.

LEI Nº 1730 DE 03 DE OUTUBRO DE 2008. FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO-MG PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012.

LEI Nº 1.732 DE 27 DE OUTUBRO DE 2008. Altera a Lei de Diretrizes Orçamentária e dá outras Providências

LEI Nº 1733 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008. Altera o Plano Plurianual do Município de Poço Fundo/MG e dá outras providências.

LEI Nº 1734 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para outorgar escritura definitiva de terreno doado pelo Município.

LEI N.º 1.735 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008. Altera a Lei nº 1.700 de 06/12/2007, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Poço Fundo/MG, para o exercício de 2008.

LEI Nº 1.736 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008. Institui a Nova Legislação que rege o IPREMPOF – Instituto de Previdência do Município de Poço Fundo/MG, Revoga Legislação Vigente e dá outras providências.

LEI Nº 1737 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008. Autoriza Concessão de Subvenções Sociais e Auxílios Financeiros para o Exercício de 2009.

LEI N.º 1739 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008. Dispõe sobre a organização do Sistema de Transporte Coletivo na Cidade de Poço Fundo, autoriza o Poder Público a delegar a sua execução e dá outras providências.