LEIS DO ANO 2001

LEI Nº 1.368 DE 08 DE JANEIRO DE 2001 – CONVÊNIO COM OS BANCOS ITAÚ E BRADESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– LEI Nº 1.369 DE 08 DE JANEIRO DE 2001 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O “HOSPITAL GIMIRIM”.

LEI Nº 1.370 DE 16 DE JANEIRO DE 2001. Revoga as Leis 1.350 de 07/08/2000 e 1.365 de 04/12/2000 E dá outras providências.

LEI Nº 1.371 DE 16 DE JANEIRO DE 2001. Autoriza o Município de Poço Fundo, a contrair parcela mento de dívida previdênciária com o Instituto Munici pal de Previdência de Poço Fundo e dá outras providên cias.

LEI Nº 1.372 DE 16 DE JANEIRO DE 2001. Autoriza a contratação temporária para atendimento de necessidades excepcionais da Administração Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 1.373 DE 16 DE JANEIRO DE 2001. Autoriza o Executivo Municipal Firmar Contrato Com o Laboratório Sul Minas Diagnósticos S/C Ltda.

LEI Nº 1.374 DE 16 DE JANEIRO DE 2001. Autoriza o Executivo Municipal Firmar Contrato Com o Hospital de Gimirim, para atendimento de de Radiologia.

LEI Nº 1.375 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2001. Autoriza o Executivo a Firmar Contrato de Locação de Imóvel.

LEI Nº 1.376 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2001. Altera a Lei 1.069 de 20/09/93, criando o Cargo de Tratorista e abrindo vagas de Motorista I e II no Quadro de Cargos de Carreira de Provimento Efetivo.

LEI Nº 1.377 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2001. Altera a Lei nº 1.069 de 20/09/93, criando os cargos de Médico e Enfermeiro do Programa de Saúde da Família P.S.F., no Quadro de Provimento de Carreira.

LEI Nº 1.378 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2001. Da Nova Redação ao ANEXO I da Lei 1.069 de 20/09/93.

LEI Nº 1.379 DE 06 DE MARÇO 2001 Autoriza o Setor de Fazenda Municipal a atualizar Os Valores Venais para avaliação de Imóveis urbano e Rural para efeito de cobrança de I.T.B.I.

LEI Nº 1380 DE 06 DE MARÇO DE 2001. Altera a Lei 1.069 de 20/09/93, criando o Cargo de Chefe de Jardinagem Urbano e Rural, no Quadro de Provimento em Comissão.

LEI Nº 1.381 DE 13 DE MARÇO DE 2001. Da denominação à Praça da Igreja Nossa Senhora do Rosário.

LEI Nº 1.382 DE 13 DE MARÇO DE 2001 Dá Denominação à Rua 03 (treis) do Bairro Mãe Rainha

LEI Nº 1.383 DE 13 DE MARÇO DE 2001 Autoriza o Executivo Municipal a adquirir dois “Caminhões Basculantes ” destinados ao Serviço das Estradas Vicinais, e dá outras providências.

LEI Nº 1.384 DE 21 DE MARÇO DE 2001 Autoriza mais uma Draga para Exploração de Areia no Município, e dá outras providência.

LEI Nº 1.385 DE 21 DE MARÇO DE 2001. “Dá nova denominação a Rua 07 (sete) do Bairro Mãe Rainha – Rua José Honorato Avelino”.

LEI Nº 1.386 DE 28 DE MARÇO DE 2001 Dispõe sobre Concessão Temporária de Terreno Urbano.

LEI Nº 1.387 DE 30 DE MARÇO DE 2001. Cria o Conselho de alimentação Escolar do Município de Poço Fundo e dá outras providências.

LEI Nº 1.388 DE 11 DE ABRIL DE 2001. “Dá Nome a Rua 09 (nove) do Bairro Mãe Rainha de Rua Ângelo José Scalco”.

LEI Nº 1.389 DE 27 DE MARÇO DE 2001. Dispõe sobre autorização para registro de veículos de aluguel para transporte coletivo de passageiros e condução coletiva de escolares.

LEI Nº 1.390 DE 08 DE MAIO DE 2001. Dispõe sobre a criação de Cargos de Professor I.

LEI Nº 1.391 DE 23 DE MAIO DE 2001 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a ações sócio-ducativas, e determina outras providências. – “Bolsa-Escola”.

LEI MUNICIPAL Nº 1.392 DE 23 DE MAIO DE 2001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.393 DE 23 DE MAIO DE 2001 AUTORIZA INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.394 DE 29 DE MAIO DE 2001 Altera a Lei nº 1.069 de 20/09/93, alterando o valor do Nível 91 do Cargo de Médico do Programa de Saúde da Família P.S.F., no Quadro de Provimento de Carreira.

LEI MUNICIPAL Nº 1.395 DE 29 DE MAIO DE 2001 REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS RURAIS

LEI Nº 1.396 DE 06 DE JUNHO DE 2001 Altera o vencimento básico do cargo de Servente Escolar

LEI Nº 1.397 DE 06 DE JUNHO DE 2001 Autoriza Incluir no Plano Plurianual aquisição de dois Tratores e dá outras providências

LEI Nº 1.398 DE 20 DE JUNHO DE 2001 Autoriza Abertura de Crédito Especial, junto à Unidade Orçamentária Câmara Municipal.

LEI Nº 1.399 DE 20 DE JUNHO DE 2001. Dá nova denominação à Rua 01 (um) do Bairro “Mãe Rainha”.

LEI Nº 1.400 DE 26 DE JUNHO DE 2001. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2002 e dá outras providências.

LEI Nº 1.401 DE 26 DE JUNHO DE 2001 Autoriza arrendar uma gleba de terra

LEI MUNICIPAL Nº 1.402 DE 26 DE JUNHO DE 2001 Altera o artigo 1º , da Lei Municipal nº 1.296, de 08 de março de 1999

LEI Nº1.404 DE 26 DE JUNHO DE 2001. Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

LEI Nº 1.405 DE 06 DE JULHO DE 2001. INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO

LEI MUNICIPAL Nº 1406 DE 06 DE JULHO DE 2001 Autoriza Celebrar Convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER

LEI MUNICIPAL Nº 1.407 DE 06 DE JULHO DE 2001. Dispõe sobre a criação de cargos de Professor I

LEI MUNICIPAL Nº 1.408 DE 06 DE JULHO DE 2001. Dispõe sobre a criação de cargos de Servente Escolar

LEI Nº 1.409 DE 25 DE JULHO DE 2001 Aprova Anexo I da Resolução nº 012/01 do Legislativo Municipal

LEI MUNICIPAL Nº 1.410 DE 25 DE JULHO DE 2001. ABRE CREDITO ESPECIAL

LEI MUNICIPAL Nº 1.411 DE 25 DE JULHO DE 2001 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1.412 DE 25 DE JULHO DE 2001 Concede Título de Cidadão Honorário e Honra Ao Mérito.

LEI 1.413 DE 17 DE AGOSTO DE 2001. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E HONRA AO MÉRITO.

LEI MUNICIPAL Nº 1.414 DE 21 DE AGOSTO DE 2001. Autoriza a Cessão de Bens

LEI Nº 1.415 DE 21 DE AGOSTO DE 2001. “Declara Entidade de Utilidade Pública e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº 1.416 DE 30 DE AGOSTO DE 2001 Concede Título de Cidadã Honorária e Honra ao Mérito.

LEI MUNICIPAL Nº 1.417 DE 30 DE AGOSTO DE 2001. Autoriza a Concessão de Bens

LEI MUNICIPAL Nº 1.418 DE 30 DE AGOSTO DE 2001. Autoriza a Concessão de Bens

LEI MUNICIPAL Nº 1.419 DE 18 DE SETEMBRO DE 2001 Altera a 1.331 de 22/02/00 abrindo uma vaga de Auxiliar de Vigilante Sanitário, no Quadro de Provimento Efetivo.

LEI MUNICIPAL Nº 1.420 DE 25 DE SETEMBRO DE 2001. Autoriza o Executivo a Firmar Contrato de Locação de Imóvel.

LEI MUNICIPAL Nº 1.421 DE 25 DE SETEMBRO DE 2001. Dispõe sobre a Modificação e a Revogação de Artigos da Lei 1.328, de 13/12/99 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.422 DE 17 DE OUTUBRO DE 2001. Dispõe sobre a Modificação do Artigo 3º Inciso I e III da Lei 1.328, de 13/12/99 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.423 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2001 Autoriza Firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.424 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001 Dá Nova Redação ao Parágrafo Segundo do Artigo Terceiro da Lei Municipal nº 1.391 de 23/05/2001.

LEI Nº 1425 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2001. Dá denominação a Quadra de Esportes

LEI Nº 1426 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2001. Dá denominação a Quadra de Esportes

LEI Nº 1.427 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2001. Dá denominação ao Centro de Saúde Municipal

LEI Nº 1.428 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2001. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005.

LEI MUNICIPAL Nº 1.429 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para O Exercício de 2002

LEI MUNICIPAL Nº 1.430 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 Autoriza concessão de subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências.

LEI Nº 1.430 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001. Autoriza concessão de subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências.