Leis do ano 2017

LEI Nº 2.042 DE 30 DE MAIO DE 2017 “Dá denominação em Rua e dá outras providências.”

LEI Nº 2.043 DE 14 DE JUNHO DE 2017.   “Denomina Estrada Municipal Rural Cel. Cândido de Sousa Dias.”

LEI Nº 2.045 DE 14 DE JUNHO DE 2017.     “Denomina Estrada Municipal Rural Coronel João Baptista Gonçalves de Oliveira.”

LEI Nº 2.046 DE 29 DE JUNHO DE   Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (L.D.O.) para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.   

LEI  Nº 2.047 DE 04  DE JULHO DE 2017. “Declara de utilidade pública o Centro de Reintegração Gileade de Poço Fundo, Minas Gerais”.

LEI Nº 2.048 DE 19 DE JULHO DE 2017.     “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar pagamento de dívida junto ao Instituto Municipal de Previdência – IPREMPOF e dá outras providências”.

LEI Nº 2.049, DE 19 DE JULHO DE 2017.   “Define o perímetro urbano do  Distrito do  Paiolinho e dá outras providências.”

LEI Nº 2.050 DE 19 DE JULHO DE 2017.     “Altera a estrutura do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.”

 LEI Nº 2.051, DE 19 DE JULHO DE 2017.     “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar entidade do terceiro setor para prestar serviço de acolhimento emergencial de pessoas em situação de rua e dependentes químicos.”

LEI Nº 2.053 DE 15 DE AGOSTO DE 2017.     “Dá denominação em Rua e dá outras providências.”

LEI Nº 2.054 DE 15 DE AGOSTO DE 2017.     “Denomina A ESTRADA MUNICIPAL maria alice de carvalho (DoNA ALICE DO CHICO FERNANDES) e dá outras providências”.

LEI Nº 2.055 DE 25 DE AGOSTO DE 2017.   “Dá denominação em Rua e dá outras providências.”

LEI Nº 2.056 DE 25 DE AGOSTO DE 2017.   “Denomina Estrada Municipal Rural Cel. Cândido de Sousa Dias.”

LEI N° 2.057 DE 25 DE AGOSTO  DE 2017.   “Dá denominação em Praça  e dá outras providências.”LEI N° 2.057 DE 25 DE AGOSTO  DE 2017.   “Dá denominação em Praça  e dá outras providências.”

LEI N° 2.058 DE 25 DE AGOSTO DE 2017.   “Denomina Ponte Municipal Sr. José Ildefonso de Paiva (Zé André) e dá outras providências.”

LEI Nº 2.059 DE 25 DE AGOSTO DE 2017.   “Denomina A ESTRADA MUNICIPAL RURAL ieda MENDES e dá outras providências”.

LEI  Nº 2.060 DE 25 DE AGOSTO DE 2017.   “Denomina Estrada Municipal Rural Vereador Sebastião Pereira (Nenê Chiquito) e dá outras providências.”

LEI Nº 2.061 DE 25 DE AGOSTO DE 2017.   “Denomina A ESTRADA MUNICIPAL paulo henrique alves e dá outras providências”.

LEI Nº 2.062, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.   “Concede isenção da taxa de inscrição para  candidatos interessados em  prestar o concurso público a ser realizado que comprovarem o pagamento da taxa de inscrição ao concurso público nº 001/2014 e dá outras providências.”

LEI Nº 2.063, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 423.000,00 (quatrocentos e vinte e três mil reais)”.

LEI Nº 2.064, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. “Define as alterações do perímetro urbano do Município de Poço Fundo e dá outras providências.”

LEI N° 2.065, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017. “Autoriza o Município de Poço Fundo a contratar com o  Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.”

 LEI Nº 2.066, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.     “Acrescenta dispositivo na Lei nº 2.019/16, que estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico de Poço Fundo, e dá outras providências”.

 LEI Nº 2.066, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.     “Acrescenta dispositivo na Lei nº 2.019/16, que estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico de Poço Fundo, e dá outras providências”.

LEI Nº 2.067 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017. ALTERA A LEI Nº 1026 DE  22/06/1992 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO MUPE MOCIDADE UNIDA PELO EVANGELHO

LEI Nº 2.068 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.   “Dá denominação em Rua e dá outras providências.”

LEI N° 2.069 DE 04 DE OUTUBRO 2017.   “Dá denominação em Rua e dá outras providências.”

LEI N º 2.072 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017     Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021.

 LEI N° 2.073 de 10 DE NOVEMBRO DE 2017.     Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Poço Fundo para o exercício financeiro de 2018. LEI N° 2.073 de 10 DE NOVEMBRO DE 2017.     Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Poço Fundo para o exercício financeiro de 2018.

LEI Nº 2.074 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.

LEI Nº 2.075 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.   “Altera a Lei nº 2.001/16, que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do conselho municipal de educação do Município de Poço Fundo, e dá outras providências.”

LEI Nº 2.076 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.   “Autoriza o Poder Executivo a realizar Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil que especifica, nos termos do art. 31, II da Lei Federal nº 13.019/14  e dá outras providências.”

LEI N° 2.077 DE 22 DE DEZEMBRO 2017   “Denomina Escola Municipal Sr. Antônio Teodoro de Lima (Sr. Antônio Professor) e dá outras providências.”

LEI N° 2.078 DE 20 DE DEZEMBRO 2017   “Denomina Escola Municipal Sr. Antônio Teodoro de Lima (Sr. Antônio Professor) e dá outras providências.”

LEI N° 2.073 10 de novembro de 2017 – ESTIMA  A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018 

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE