Leis do ano 2015

LEI Nº 2015, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. “Estabelece critérios para a escolha do nome de ruas nos locais que menciona e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR N.º 86, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015. “Altera a Lei Complementar n.º 73/2014 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.”

LEI N°1.955 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015. “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU e dá outras providências”.

LEI N°1.956 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015. “Autoriza o Poder Executivo locar imóvel e cedê-lo para utilização pelo Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.”

LEI Nº 1.957, DE 27 DE FEVEREIRODE 2015. “Altera o art. 128 da Lei Nº. 1.327/99 e dá outras providências”.

LEI N°1.958 DE 02 DE MARÇO DE 2015. “Dá denominação a Rua H do Loteamento Dr. Francisco Tavares (COHAB) de Vicente Ramos Nogueira e dá outras providências.”

LEI N° 1.959 DE 10 DE MARÇO DE 2015. “Concede reposição inflacionária aos servidores com cargo de provimento efetivo, servidores contratados por tempo determinado, Secretários Municipais e Vice-Prefeito e dá outras providências.”

LEI N° 1.960 DE 10 DE MARÇO DE 2015. “Dá denominação a Rua D do Loteamento Dr. Francisco Tavares (COHAB) de Sebastião Ivano Fonseca e dá outras providências.”

LEI N° 1.961 DE 10 DE MARÇO DE 2015. “Dá denominação à Escola Municipal do Bairro Gonçalves e dá outras providências.”

LEI Nº 1.962 DE 09 DE ABRIL DE 2015. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 175.000,00 (Cento e Setenta e Cinco mil reais)”.

LEI Nº 1.963 DE 09 DE ABRIL DE 2015. “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE MENCIONA COM SEBASTIÃO GASPAR CELESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N° 1.964 DE 09 DE ABRIL DE 2015. “Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo judicial e dá outras providências.”

LEI N° 1.965 DE 09 DE ABRIL DE 2015. “Concede recomposição inflacionária aos vereadores da Câmara Municipal de Poço Fundo e dá outras providências.”

LEI Nº 1.966 DE 04 DE MAIO DE 2015 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº1.967 DE 15 MAIO DE 2015. “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências”

LEI Nº 1.968 DE 15 DE MAIO DE 2015 “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”.

LEI Nº. 1.969 DE 01 DE JUNHO DE 2015. “Autoriza o pagamento de subvenção destinada à Associação Cultural, Assistencial e Beneficente do Paiolinho.”

LEI N° 1.970 DE 17 DE JUNHO DE 2015. “Dá denominação a Rua B do Loteamento Dr. Francisco Tavares (COHAB) de Luciana Mendes (Dona Luciana) e dá outras providências.”

LEI Nº. 1.971 DE 23 DE JUNHO DE 2015 “Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências.”

LEI Nº. 1972, DE 09 DE JULHO DE 2015. “Concede premiação por pagamento de IPTU e dá outras providências.”

LEI Nº. 1973, DE 09 DE JULHO DE 2015 “Concede remissão de dívida ativa que especifica e dá outras providências”.

LEI Nº 1.974 DE 09DE JULHO DE 2015 “Concede anistia e isenção de créditos tributários que especifica e dá outras providências.”

LEI Nº 1.975 DE 09 DE JULHO DE 2015. “Autoriza o prolongamento da Rua Edmilson Ferreira Noronha e dá outras providências.”

LEI N°1.976 DE 26 DE AGOSTO 2015. “Regula critérios da Portaria 3.410 de 30 de dezembro de 2013 e dá outras providências.”

LEI N.º1.977 DE 26 DE AGOSTO DE 2015. “Autoriza desafetação e permuta e dá outras providências.”

LEI N°1.978 DE 26 DE AGOSTO DE 2015. “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a doar material permanente inservível e dá outras providências”

7 LEI Nº 1.979, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis inservíveis e dá outras providências.”

LEI N.º1.982, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015. “Dispõe sobre o uso da água em períodos de estiagem que ponham em risco a segurança no abastecimento de água no Município de Poço Fundo e no distrito do Paiolinho e dá outras providências.”

LEI Nº.1.983, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 765.334,86 (Setecentos e sessenta e cinco mil e trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos)”.

LEI N°1.984 de 11 DE NOVEMBRO DE 2015. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.985 DE 19 DE NOVEMBRO 2015. “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 40.780,00 (Quarenta mil e setecentos e oitenta reais)”.

LEI Nº 1.986 DE 19 NOVEMBRO DE 2015. “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais)”.

LEI Nº 1.987 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015. “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais)”.

LEI N°1.988 DE03 DEZEMBRO 2015. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Poço Fundo para o exercício financeiro de 2016

LEI N°1.989 DE 03 DE DEZEMBRO 2015. Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.

LEI Nº 1.990, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015. “Altera o §1º do art. 3º da Lei nº 1.582/05 e dá outras providências”.

LEI Nº. 1.991, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015. “Altera a Lei Municipal n.º 1.074/1993 e dá outras providências”.

LEI Nº 1.992, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015. “Institui a política municipal em regulação, controle, avaliação e auditoria no âmbito do SUS das ações e serviços de saúde no Município de Poço Fundo e dá outras providências.”

LEI Nº 1.993, DE 15 DE DEZEMBRO 2015. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 513.501,26(Quinhentos e Treze mil e quinhentos e um reais e vinte e seis centavos)”.

LEI N°1.980 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015. “Dá denominação a Rua F do Loteamento Dr. Francisco Tavares (COHAB) de Lavrador Antônio Benedito e dá outras providências.”

LEI Nº.1.998, DE 22 DE MARÇO DE 2016 “Concede reposição inflacionária”.

LEI COMPLEMENTAR N.º 075, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015. “Altera redação dada ao art. 4º da Lei Complementar n.º 050/2013 e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 76, DE 02 DE MARÇO DE 2015. “Autoriza o aumento de carga horária e salário dos cargos que especifica, e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR N.º 77, DE 02 DE MARÇO DE 2015. “Altera o anexo I da Lei Complementar n.º 053/2013 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N.º 78 DE 02 MARÇO DE 2015. “Altera o Anexo III da Lei Complementar Nº. 73/2014 – Código Tributário Municipal – e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR N° 079 DE 10 / 03 /2015. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 080 DE 10 DE MARÇO DE 2015. “Concede aumento real aos servidores públicos municipais de Poço Fundo, lotados no cargo de Professor e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR N°081 DE 10 MARÇO 2015. “Cria adicional para eventos festivos e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR N° 082 DE 09 DE ABRIL DE 2015 Concede reposição inflacionária aos servidores públicos de cargo efetivo e comissionados do Poder Legislativo do Município de Poço Fundo e dá outras providências”.

LEI COMPLEMENTAR Nº083 DE 15 DE MAIO DE 2015. “Altera a redação do caput do art. 105 da Lei Complementar nº. 32/2008 – Plano Diretor – e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR N.º 84, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015. “Altera redação dada ao art. 4º da Lei Complementar n.º 050/2013 e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR N.º 85, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 “Acrescenta o artigo 232-A a Lei Complementar n.º 73/2014 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR N.º 86, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015. “Altera a Lei Complementar n.º 73/2014 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR N° 87, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. “Altera a Lei Complementar nº 79, de 10/03/2015.”