Leis do ano 2016

LEI COMPLEMENTAR N° 92 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 “Altera o anexo I da Lei Complementar n.º 053/2013 e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº088 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016. “Altera do anexo I da Lei complementar 1.437 de 28 de março de 2002.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 089 DE 05 DE ABRIL DE 2016. “Dispõe sobre a reposição inflacionária dos subsídios dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Poço Fundo e dá outras providências”

LEI COMPLEMENTAR N.º 90, DE 30 DE MAIO DE 2016 “Altera o Anexo I da Lei Complementar Nº. 1.437/2002 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR N.º 91, DE 25 DE AGOSTO DE 2016. “Altera a redação do item ‘a’ do art. 130 da Lei n.º 669, de 24 de agosto de 1977 (Código de Obras Municipal) e dá outras providências.”

Plano Municipal de Saneamento Básico Poço Fundo – MG Poço Fundo, 2016

PLANO DE MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE DE POÇO FUNDO PMSB- POÇO FUNDO/MG- DEZEMBRO 2013- PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL

VOLUME II CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO

VOLUME III DIAGNÓSTICO SOCIO PARTICIPATIVO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

Plano de saneamento básico VOLUME IV PROGNÓSTICO E PROSPECTIVAS DO PMSB CENÁRIOS, OBJETIVOS E METAS

LEI Nº 2.018, DE 21 DEZEMBRO DE 2016. “Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.844, de 26 de agosto de 2011, e dá outras providências.”

LEI Nº 1.994 DE 26 FEVEREIRO DE 2016. “Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 1.166, de 11 de dezembro de 1995.”

LEI Nº 1.995 DE 26 DE FEVEREIRO 2016. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE MENCIONA COM RENATO JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.996 DE 15 DE MARÇO DE 2016 “Dá denominação a Rua A do Loteamento Alta Ville de Rua João Olyntho Alves Filho (Zito Olinto) e dá outras providências.”

LEI N° 1.997 DE 15 DE MARÇO DE 2016 “Dá denominação a Rua B do Loteamento Alta Ville de Rua Vanderlei de Oliveira e dá outras providências.”

LEI Nº.1.998 DE 22 DE MARÇO DE 2016 “Concede reposição inflacionária”.

LEI Nº 1.999 DE 04 DE ABRIL DE 2016. “Define as alterações do perímetro urbano do Município de Poço Fundo e dá outras providências.”

LEI Nº 2.009, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016. “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 2.019, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. “Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Poço Fundo e dá outras providências.”

LEI N°2.020 DE 29 DE DEZEMBRO 2016. Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.

LEI N° 2.021 DE 29 DE DEZEMBRO 2016. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Poço Fundo para o exercício financeiro de 2017.

LEI Nº 2.001, LEI Nº 2.001, DE 29 DE ABRIL DE 2016 “Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do conselho municipal de educação do Município de Poço Fundo e dá outras providências.”

LEI Nº 2.002, DE 29 DE ABRIL DE 2016. “Altera a Lei nº 1.327/99 (Código de Posturas) e dá outras providências”.

LEI N° 2.003 DE 02 MAIO 2016. Dá denominação ao Edifício da Unidade Básica de Saúde SÃO JOSÉ de EDIFÍCIO MARIA LAURA DOS SANTOS (Dona Laura Benzedeira) e dá outras providências.

LEI Nº 2004 , DE 30 DE MAIO DE 2016. “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências”.

LEI N° 2.005 DE 30 DE MAIO 2016 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PEQUENOS ARMÁRIOS(GUARDA-VOLUMES) EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO OU INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EQUIPARADA, EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO (MG), E QUE ESTEJA EQUIPADO COM PORTA DETECTORA DE METAL,VISANDO À PROTEÇÃO AOS PERTENCES DOS CLIENTES BEM COMO A DIGNIDADE DO CONSUMIDOR.,

LEI N° 2.007 DE 16 DE JUNHO DE 2016. “Dá denominação a Rua I da Vila Floriano de Rua Professora Neide Ramalho Dias e dá outras providências.”\

LEI Nº 2008 DE 04 DE AGOSTO 2016. “Cria obrigação para o Poder Executivo de providenciar a limpeza e desassoreamento periódica do rio machadinho, no perímetro urbano, e dá outras providências”.

LEI Nº 2010 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N° 2.011 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. “Dá denominação a Rua que tem início na Rua Ferreira de Assis e término na Rua Camilo e Silva de Rua Jairo Custódio

LEI N° 2.012 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. “Dá nova redação ao Parágrafo Único do art. 1º da Lei nº 1.846 de 09 de novembro de 2011.”

LEI N° 2.013 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. “Dá denominação a Rua 02 do Loteamento Novo Horizonte de Rua GERSO ALVES FERREIRA (Sr.Jesinho) e dá outras providências.

LEI N° 2.014 DE 11 DE NOVEMBRO 2016. “Dá denominação as Ruas 01, 03 e 04 do Loteamento Novo Horizonte e dá outras providências.”

LEI Nº 2015, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. “Estabelece critérios para a escolha do nome de ruas nos locais que menciona e dá outras providências.”

LEI N° 2.016 DE 13 DE DEZEMBRO 2016. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais)”.

LEI Nº, 2.017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. “Autoriza a contratação de Parceria Públicoprivada, pelo Poder Executivo, precedida de concorrência pública, para coleta e gestão de resíduos sólidos no Município de Poço Fundo/MG, nos termos da Lei Federal 11.079/04 e dá outras providências.”

LEI N° 2.022 DE 29 DEZEMBRO 2.016. “Altera a redação e suprime artigos da Lei n° 1.898, de 06 de novembro de 2013.

LEI N°2.021 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Poço Fundo para o exercício financeiro de 2017.

PROJETO DE LEI nº. 020, de 05 de dezembro de 2016. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais)”.