Leis do ano 2012

LEI Nº 1852 DE 14 DE MARÇO DE 2012 “Dá denominação a rua e dá outras providências.”

LEI Nº 1853 DE 14 DE MARÇO DE 2012 Acrescenta dispositivo à Lei nº 1.643, de 11 de maio de 2006, e dá outras providências.

LEI Nº 1854 DE 19 DE ABRIL DE 2012 Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção de calçadas, referente a imóveis que especifica e dá outras providências.

Lei de diretrizes orçamentária 2012

LEI Nº 1856 DE 05 DE MAIO DE 2012 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para receber por permuta imóvel destinado a interligar ruas, participando, em contrapartida, com pavimentação e dá outras providências.

LEI Nº 1857 DE 05 DE MAIO DE 2012. “DENOMINA NOME PARA AS RUAS “A” e “B” DO LOTEMENTO BOA VENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 1858 DE 12 DE JULHO DE 2012 Autoriza a alienação de bem público que especifica e dá outras providências.

LEI Nº 1859 DE 12 DE JULHO DE 2012. FIXA O NÚMERO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO PARA A SESSÃO LEGISLATIVA 2013/2016.

LEI Nº 1860 DE 15 DE AGOSTO DE 2012. FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO – MG PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016.

LEI Nº 1861 DE 15 DE AGOSTO DE 2012. Altera a Lei nº 1694 de 09 de novembro de 2007, que Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FHIS e Institui o Conselho-Gestor do FHIS, no Município de Poço Fundo.

LEI Nº 1862 DE 14 DE SETEMBRO DE 2012. “DENOMINA NOME PARA A RUA “06” DA VILA GUILHERMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1863, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012 Dispõe sobre a ampliação do Perímetro Urbano de Poço Fundo, aprovado pela Lei nº 1.143 de 21.08.1995, alterado pelas Leis nº 1.256, de 13.10.1997, nº 1.684 de 13.08.2007, nº 1689 de 23.10.2007, nº 1.773, de 04.11.2009, 1.873 de 09 de junho de 2011 e dá outras providências:

LEI Nº 1864 DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. “DENOMINA NOME PARA A RUA “07” DA VILA GUILHERMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 1866 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012. Autoriza Concessão de Subvenções Sociais e Auxílios Financeiros para o Exercício de 2013.