Leis do ano 2010

LEI Nº 1785 DE 18 DE JANEIRO DE 2010 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Brasil S.A. e dá outras providências.

LEI N° 1786 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2010.

Lei nº 1787 de 10 de fevereiro de 2010. Altera a Lei Municipal nº 1777/2009, de 10 de dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que dispões sobre o Plano Plurianual para o periodo de 2010 a 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercicio financeiro de 2010

LEI Nº 1788 DE 07 DE ABRIL DE 2010 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alterar valor de subvenção e dá outras providências.

LEI Nº 1789 de 07 Abril de 2010. Autoriza Suplementação de dotação no Orçamento Vigente.

LEI Nº 1790 DE 07 DE ABRIL DE 2010 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alterar o valor de subvenção e dá outras providências.

LEI Nº 1791 DE 07 DE ABRIL DE 2010 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alterar o valor de subvenção e dá outras providências.

LEI Nº 1792, DE 17 DE MAIO DE 2010. Revoga a Lei nº 1.752, de 05 de junho de 2009, que Disciplina a Autorização para Transporte de Trabalhadores Rurais do Município de Poço Fundo-MG

LEI Nº 1793, DE 17 DE MAIO DE 2010. Dispõe sobre Concessão Temporária de Uso do Prédio da Escola Municipal Bairro das Luzias.

LEI Nº 1794 DE 26 DE MAIO DE 2010. PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS E SACOLAS PLÁSTICAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E NOS PRESTADORES DE SERVIÇO EXISTENTES NA CIDADE DE POÇO FUNDO, PERMITINDOSE O USO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS E OXIBIODEGRADÁVEIS.

LEI Nº 1795, DE 26 DE MAIO DE 2010. Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização prevenção e combate ao “bullying” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do município de Poço Fundo e dá outras providências.

LEI Nº 1796 DE 27 DE MAIO DE 2010 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alterar valor de subvenção e dá outras providências.

LEI Nº 1797 DE 10 DE JUNHO DE 2010. “Dispõe sobre a comercialização e embalagens de agrotóxicos e produtos afins, e dá outras providências.”

LEI Nº 1798 DE 10 DE JUNHO DE 2010 Dispõe sobre a instituição do dia municipal do mutirão para limpeza urbana e dá outras providências.

LEI Nº 1799 DE 24 DE JUNHO DE 2010. Declara de utilidade pública a Associação dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Poço Fundo – AFUP.

LEI Nº 1.499 DE 21 DE MAIO DE 2003. “Autoriza o Poder Executivo a proceder manutenção do Trator de Esteira cedido Pela Escola Agrotécnica Federal de Machado”.

LEI Nº 1801 , DE 24 DE JUNHO DE 2010 Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB-MG , na Forma e Condições que Especifica.

Lei nº 1802, de 08 de julho de 2010. Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.

Lei nº 1803, de 08 de julho de 2010. Altera a Lei Municipal nº 1.777/2009, de 10 de dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.

LEI Nº 1804 DE 22 DE JULHO DE 2010. Autoriza Suplementação de dotação no Orçamento Vigente.

LEI Nº 1805 DE 22 DE JULHO DE 2010. Autoriza Abertura de Crédito Especial e Suplementar ao Orçamento Vigente.

LEI Nº 1806 DE 22 DE JULHO DE 2010. Autoriza Suplementação de dotação no Orçamento Vigente.

LEI Nº 1807 DE 22 DE JULHO DE 2010. Autoriza Suplementação ao Orçamento Vigente.

LEI Nº 1808 DE 22 DE JULHO DE 2010. Autoriza Suplementação de dotação no Orçamento Vigente.

LEI Nº 1.809 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010. Autoriza Concessão Cartão Alimentação aos Servidores Municipais.

LEI Nº 1810 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2010 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A, e dá outras providências correlatas.

LEI Nº 1811 DE 17 DE OUTUBRO DE 2010. Autoriza Suplementação ao Orçamento Vigente.

LEI Nº 1812 DE 06 DE OUTUBRO DE 2010. Autoriza Suplementação ao Orçamento Vigente.

LEI Nº 1813 DE 06 DE OUTUBRO DE 2010. Autoriza Suplementação de dotação no Orçamento Vigente.

LEI Nº 1814 DE 06 OUTUBRO DE 2010. Autoriza Suplementação de dotação no Orçamento Vigente.

LEI Nº 1815 DE 06 DE OUTUBRO DE 2010. Autoriza Concessão de Abono aos Servidores Municipais.

LEI Nº 1816 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010 Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Pública Municipal.

LEI Nº 1818 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010. Autoriza Concessão de Subvenções Sociais e Auxílios Financeiros para o Exercício de 2011.

LEI Nº 1819 DE 29 NOVEMBRO DE 2010. Autoriza limite para abertura de creditos suplementares ao Orçamento Vigente.

LEI Nº 1820 DE 29 NOVEMBRO DE 2010. Autoriza Suplementação de dotação no Orçamento Vigente.

LEI Nº 1821 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alterar valor do percentual mensal do Fundo de Participação dos Municípios-FPM como Contribuição ao Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região dos Lagos do Sul de Minas-CISLAGOS e dá outras providências.

LEI Nº 1822 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010 Autoriza o Poder Executivo a Doar terreno no Bairro Mãe Rainha e dá outras providências.

LEI Nº 1825, DE 08 DEZEMBRO DE 2010 Autoriza o Executivo Municipal a confessar dívida e firmar Termo de Acordo de Parcelamento referente ao excesso de despesas administrativas junto ao IPREMPOF e dá outras providências.