Leis do ano 2004

LEI MUNICIPAL Nº 1.544 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004. Autoriza Cessão de “Bens Públicos” e dá Outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.545 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004. Autoriza Cessão de “Bens Públicos” e dá Outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.546 DE 17 DE MARÇO DE 2004. Altera a Lei Complementar nº 1.437/2002, aumentando o Quantitativo de vagas de cargos e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.547 DE 22 DE MARÇO DE 2004. “Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo em Procedimento Administrativo e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº 1548 DE 05 DE ABRIL DE 2004. “Autoriza o Executivo a firmar Convênio entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais”.

LEI MUNICIPAL Nº 1549 DE 13 DE ABRIL DE 2004. “Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento do corrente, para atender suas necessidades e dá outras Providências”.

LEI MUNICIPAL Nº 1550 DE 18 DE MAIO DE 2004. Declara de Utilidade Pública o “Grêmio Recreativo Social e Cultural “ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO MORRO”.

LEI MUNICIPAL Nº 1552 DE 01 DE JUNHO DE 2004. Declara de Utilidade Pública o “Grêmio Recreativo Social e Cultural “ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE GIMIRINENSE”.

LEI MUNICIPAL Nº 1553 DE 01 DE JUNHO DE 2004. Declara de Utilidade Pública o “Grêmio Recreativo “ESCOLA DE SAMBA TRÊS APITOS”.

LEI MUNICIPAL Nº 1554 DE 01 DE JUNHO DE 2004. Concede Subsídio à Liga Esportiva Gimirinense, e dá Outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1555 DE 14 DE JUNHO DE 2004. “Autoriza o Executivo Municipal a executar pavimentação e colocação de meio-fio”.

LEI MUNICIPAL Nº 1556 DE 14 DE JUNHO DE 2004. “Autoriza o Executivo Municipal a executar pavimentação e colocação de meio-fio”.

Lei nº 1557 de 28 de junho de 2004 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1558 DE 2004. Altera o Plano Plurianual do Município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1559 DE 28 DE JUNHO DE 2004 “ ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 1560/2004 Fixa o número de Vereadores da Câmara Municipal de Poço Fundo para a Sessão Legislativa 2005/2008

LEI Nº 1. 561 de 16 de agosto de 2004. DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS E PROTEÇÃO DE BEM-ESTAR E SOSSEGO PÚBLICO.

LEI COMPLEMENTAR Nº 1562/2004 REVOGA O § 2.º DO ART.141 DA LEI N.º 1.327/99 QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO.

LEI Nº 1565/2004 AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER A DISTRIBUIR TROFÉUS POR OCASIÃO DO ENCONTRO DE MOTOQUEIROS DE 2004,NESTE MUNICÍPIO.

LEI N. 1.567 de 03 de novembro de 2004 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N. 1568 de 03 de novembro de 2004 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1569/2004 Dá Denominação de Aparecida Quincas.

LEI Nº 1570/2004 Autoriza Alterações no PPA, para elaboração do Orçamento de 2005.

LEI Nº 1571/2004 Dá denominação de Portal Informativo Turísitico “Coronel José Paulino da Costa”, ao Portal da entrada da cidade de Poço Fundo/ MG.

LEI Nº 1603 , DE 23 DE JUNHO DE 2005. DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS E CAMINHOS QUE SE DESTINA AO LIVRE TRÂNSITO PÚBLICO, CONSTRUÍDOS OU CONSERVADOS PELO MUNICÍPIO.