Leis do ano 2003

LEI Nº 1.491 DE 13 DE MARÇO DE 2003. Declara de utilidade pública e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.492 DE 13 DE MARÇO DE 2003. Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

LEI 1.493 DE 20 DE MARÇO DE 2003. Dá a denominação de Armando Dozza à Quadra Esportiva.

LEI MUNICIPAL Nº 1.494 DE 28-03-03 Altera a Lei nº 1.327 de 13 de dezembro de 1999- Código de Posturas Municipais – dispondo sobre horário de funcionamento dos estabelecimentos e dá outras providências.

LEI Nº 1495 DE 28 DE MARÇO DE 2003. Altera a Lei nº 1.327 de 13 de dezembro de 1999 – Código de Posturas Municipal – dispondo sobre horário de funcionamento dos estabelecimentos e dá outras providências.

LEI Nº 1496 DE 11 DE ABRIL DE 2003. Dá denominação de “Chico Inácio” FRANCISCO LOPES DA SILVA à Rua A.

LEI Nº 1.497 DE 11 DE ABRIL DE 2003. Autoriza receber Veículo em Doação

LEI Nº 1.498 de 11 de ABRIL 2003 Estabelece as normas de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Poço Fundo e seu respectivo procedimento.

LEI Nº 1.499 DE 21 DE MAIO DE 2003. “Autoriza o Poder Executivo a proceder manutenção do Trator de Esteira cedido Pela Escola Agrotécnica Federal de Machado”.

LEI 1501 DE 26 DE MAIO DE 2003 Altera a Lei Complementar nº 1.440, de 04 de abril de 2002- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Poço Fundo, Das Autarquias das Fundações Municipais, instituindo o “ Dia do Servidor Público Municipal.”

LEI Nº 1502 DE 26 DE MAIO DE 2003. “Regulamenta a liberação de servidor ou empregado público municipal para o exercício de mandato sindical.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 1503 DE 08 DE MAIO DE 2003. Altera a Lei Complementar nº 1.437/2002, aumentando quantitativo de vagas de cargos e cria novos cargos e respectivo número de vagas.

LEI Nº 1504 DE 23 DE JULHO DE 2003. Altera a Lei nº 1328/99 que dispõe sobre a estruturação do INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO.

LEI Nº 1505 DE 07 DE AGOSTO DE 2003. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1506 DE 27 DE AGOSTO DE 2003. Abre Crédito Suplementar e dá Outras Providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1507 DE 29 DE AGOSTO DE 2003. “Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento do corrente, para atender suas necessidades e dá outras Providências”.

LEI MUNICIPAL Nº 1508 DE 29 DE AGOSTO DE 2003. “Altera o Plano Plurianual do Município e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº 1509 DE 12 DE SETEMBRO DE 2003. Dá Denominação à Rua 06 (seis) do Loteamento Lavrinha no Bairro Mãe Rainha.

LEI MUNICIPAL Nº 1510 DE 12 DE SETEMBRO DE 2003. Dá Denominação à Rua 12 (doze) do Loteamento Lavrinha no Bairro Mãe Rainha.

LEI MUNICIPAL Nº 1511 DE 12 DE SETEMBRO DE 2003. Dá Denominação à Rua 02 (dois) do Loteamento

LEI MUNICIPAL Nº 1512 DE 12 DE SETEMBRO DE 2003. Dá Denominação à Rua 13 (treze) do Loteamento Lavrinha no Bairro Mãe Rainha.

LEI Nº 1513 DE 12 DE SETEMBRO DE 2003. Altera a Lei nº 1.428 de 24/12/2001 que Dispõe sobre o Plano Plurianual dos exercícios de 2002 a 2005 e dá outras providências.

LEI Nº 1.514 DE 29 DE SETEMBRO DE 2003. Dá denominação à Quadra de Esportes

LEI MUNICIPAL Nº 1.0515 DE 29 DE SETEMBRO DE 2003. “Autoriza o Poder Executivo a conceder cessão de uso e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº 1516 DE 29 DE SETEMBRO DE 2003. “Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo em Processo Judicial e dá outras providências”

LEI MUNICIPAL Nº 1.520 DE 07 DE OUTUBRO DE 2003. Altera a Lei Complementar nº 1.503 de 08/05/03 em seu parágrafo 1º Anexo I.

LEI MUNICIPAL Nº 1.521 DE 08 DE OUTUBRO DE 2003. Abre Crédito Suplementar e dá Outras Providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.522 DE 24 DE OUTUBRO DE 2003. Autoriza o Executivo Municipal a Executar Trabalho de Máquina e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.523 DE 24 DE OUTUBRO DE 2003. Autoriza o Executivo Municipal a Executar Trabalho de Máquina e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.524 DE 24 DE OUTUBRO DE 2003. Autoriza o Executivo Municipal a Executar Trabalho de Máquina e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.528 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2003. Abre Crédito Suplementar e dá Outras Providências.

LEI Nº 1.529 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Poço Fundo – CMDRS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.530 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003. Autoriza o Poder Executivo a executar “Trabalho de Máquina” e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.531 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003. Autoriza o Executivo Municipal a Parcelar Valores de Contribuições de Melhoria e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.532 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003. Dá denominação de Lindolfho Custódio Alves ä Rua 8 d Bairro Vila Guilherme.

LEI MUNICIPAL Nº 1.533 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003. Dá denominação de Avenida João Paulino da Costa ä avenida do Bairro Vila Guilherme.

LEI MUNICIPAL Nº 1.534 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003. Dá Denominação à Praça nesta cidade.

LEI MUNICIPAL Nº 1.535 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003. Abre Crédito Suplementar e dá Outras Providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.536 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003. Autoriza o Executivo Municipal conceder a CEMIG autorização para Postiamento, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.537 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO – MG PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

LEI MUNICIPAL Nº 1.538 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003. “Altera o Plano Plurianual do Município e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº 1.542 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003. Abre Crédito Suplementar e dá Outras Providências.