LEI Nº 2.054 DE 15 DE AGOSTO DE 2017.     “Denomina A ESTRADA MUNICIPAL maria alice de carvalho (DoNA ALICE DO CHICO FERNANDES) e dá outras providências”.

LEI Nº 2.054 DE 15 DE AGOSTO DE 2017.

 

 

“Denomina A ESTRADA MUNICIPAL maria alice de carvalho (DoNA ALICE DO CHICO FERNANDES) e dá outras providências”.

 

 

 

Vereadores autores: José Osmar Santana,  Francisco Tobias Martins Junior , Glauco Henrique Ferreira, João Adair de Carvalho e Edésio de Vasconcellos Lopes Xavier Sousa Gonçalves de Oliveira.

 

 

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Poço Fundo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona a seguinte

 

Lei:

 

                        Art.1º – Fica a Estrada Rural Municipal que tem início nas coordenadas geográficas 21°46’35.5″S 45°58’35.4″W, até as coordenadas geográficas 21°48’20.4″S 46°08’07.7″W, denominada de “Estrada Municipal Maria Alice de Carvalho (Dona Alice do Chico Fernandes)”

 

Parágrafo único: A referida se encontra demarcada conforme anexo I desta lei.

 

                        Art. 2°- Fica o Poder Executivo encarregado de providenciar a confecção e instalação de placas indicativas.

 

                        Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

 

RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL