LEI Nº 1.590 DE 4, DE MAIO DE 2005. Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de desenvolvimento da Comunidade do “Quebra Machado”

LEI Nº 1.590 DE 4, DE MAIO DE 2005.
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário
de desenvolvimento da Comunidade do “Quebra
Machado”.
O Prefeito Municipal de Poço Fundo, Estado de Minas
Gerais.
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a
seguinte lei:
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública o Conselho
Comunitário de Desenvolvimento da Comunidade do “Quebra Machado”, com
sede neste município sob CNPJ nº 05.402.689/0001-02.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Poço Fundo, 4, de maio de 2005.
Carlos Alberto Fagundes Gouvêa
Prefeito Municipal