LEI Nº 1.491 DE 13 DE MARÇO DE 2003. Declara de utilidade pública e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 001/03 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2003.
LEI Nº 1.491 DE 13 DE MARÇO DE 2003.
Declara de utilidade pública e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Poço Fundo, aprovou e eu Prefeito
Municipal sanciona e promulgo a seguinte lei:
Art.1º – Fica declarado de Utilidade Pública a Associação
Esportiva Lambari.(CNPJ 08.321.119/0001-80).
Art.2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões em 20/02/2003.
Sebastião Miguel de Oliveira Wagner de Souza Alves
Vereador Autor do Projeto Vereador Autor do Projeto