LEI MUNICIPAL Nº 1555 DE 14 DE JUNHO DE 2004. “Autoriza o Executivo Municipal a executar pavimentação e colocação de meio-fio”.

PROJETO DE LEI Nº 076 DE 02 DE 06 DE 2004.
LEI MUNICIPAL Nº 1555 DE 14 DE JUNHO DE 2004.
“Autoriza o Executivo Municipal a executar pavimentação e
colocação de meio-fio”.
O Prefeito Municipal de Poço Fundo, Senhor Edésio Vasconcelos de
Oliveira, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara
Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Artigo 1º – Fica o Executivo Municipal autorizado a executar
pavimentação e meio-fio no prolongamento da Rua Garibaldi Aquino indicada no
croqui em anexo, que passa fazer parte integrante da Lei.
Artigo 2º – Revogadas as disposições em contrário esta lei entra em vigor
na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Poço Fundo, 1º de junho de 2004.
Edésio Vasconcelos de Oliveira
Prefeito Municipal

Justificativa:
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Motivo de ser o Livro sagrado pelos Cristãos, Livro esse que foi
escrito pelos homens escolhidos por Deus para nos ensinar a sua palavra. Portanto, nós
Cristãos temos a honra e a felicidade de ter esse “Livro” como seguimento para uma
vida melhor.
Por esse motivo devemos homenagear com essa Praça.
Edésio Vasconcelos de Oliveira
Prefeito Municipal