LEI 1344 DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DA 7º FESTA DE PEÃO DE POÇO FUNDO.

PROJETO DE LEI Nº 198 de 26 de maio de 2000.
LEI Nº 1344 de 29 de maio de 2000.
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DA 7º FESTA DE PEÃO DE
POÇO FUNDO.
A Câmara Municipal de Poço Fundo, no uso de suas
atribuições legais aprova a seguinte Lei:
Art. 1º -Fica o Prefeito Municipal autorizado a exemplo do que
vem ocorrendo nos anos anteriores a proceder A Festa de Peão em
Poço Fundo.
Art. 2º – Em cumprimento às determinações contidas no artigo
anterior, o Prefeito Municipal poderá, distender até a importância de
R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) consignando na seguinte
dotação orçamentária: 02.01.03.07.021.2004.3132.02.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, entrará esta
lei em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO, 24 de maio
de 2000.
Carlito Ferreira Jesuína Ramos Abrahão
Prefeito Municipal Secretária Municipal