LEI 1284 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FLAMENGO ESPORTE CLUBE.

ANTE/PROJETO DE LEI Nº 127 de 22 de setembro de 1998.
LEI Nº 1284 de 28 de setembro de 1998.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FLAMENGO
ESPORTE CLUBE.
A Câmara Municipal de Poço Fundo, Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais aprova a seguinte Lei:
Art. 1º -Fica declarado de Utilidade Pública o Flamengo
Esporte Clube na cidade de Poço Fundo.
Art. 2º -Esta lei entra me vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.
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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Sala das Sessões da Câmara em 28 de setembro de 1998.
Rosevaldo de Araújo
Vereador Autor do Projeto