LEI 1278 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “CACHOEIRINHA” DO BAIRRO CACHOEIRINHA.

ANTE/PROJETO DE LEI Nº 119 de 31 de junho de 1998.
LEI Nº 1278 de 03 de agosto de 1998.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
“CACHOEIRINHA” DO BAIRRO CACHOEIRINHA.
A Câmara Municipal de Poço Fundo, Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais aprova a seguinte Lei:
Art. 1º -Fica declarado de utilidade pública a Associação
Cachoeirinha, com sede no bairro Cachoeirinha, neste Município.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões em 31 de julho de 1998.
Maria Luzami de Paiva
Vereadora Autora do Projeto
JUSTIFICATIVA:
A organização de comunidade rural é de
fundamental importância para, o desenvolvimento de atividades
voltadas para o benefício coletivo, atendendo assim, as aspirações da
população nela localizada.