LEI 1258 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CONGADEIROS DE POÇO FUNDO JOSÉ LAUDINO ALVES.

ANTE/PROJETO DE LEI Nº 053, 25 de março de 1997.
LEI Nº 1258 de 20 de outubro de 1997.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS
CONGADEIROS DE POÇO FUNDO JOSÉ LAUDINO ALVES.
A Câmara Municipal de Poço Fundo aprova a seguinte lei:
Art. 1º -Fica declarado de Utilidade Pública a associação dos
congadeiros de Poço Fundo “JOSÉ LAUDINO ALVES”, entidade
sem fins lucrativos, com sede provisória na Praça São Benedito,
neste Município.
Art. 2º -Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JUSTIFICATIVA:
I – A organização e manutenção da Associação
dos Congadeiros de Poço Fundo JOSÉ LAUDINO ALVES, é de
fundamental importância para a congregação de todos os termos
existentes ou que virão no Município de Poço Fundo.
II – Destina-se a promover o aperfeiçoamento
moral, cultural, intelectual e material dos congadeiros.
POÇO FUNDO, 25 de março de 1997.
Atenciosamente,
Maria Luzami de Paiva
Autora do Projeto