LEI 1127 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE PIEDADE.

ANTE/PROJETO DE LEI Nº 005/95 15 de março de 1995.
LEI Nº 1127 de 20 de março de 1995.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
COMUNIDADE PIEDADE.
A CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO aprova a
seguinte lei:
Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública, a Comunidade
Piedade deste Município de Poço Fundo, Estado de Minas Gerais,
com sede na Estrada Bairro Piedade.
Art. 2º -esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições.
Sala das sessões da Câmara em 15 de março de 1995.
Sebastião Násser de Araújo
Vereador Autor do Projeto
JUSTIFICATIVA:
A organização de comunidades rurais,
são de fundamental importância para o desenvolvimento de
atividades voltadas para o benefício coletivo, atendendo assim, as
aspirações das populações nelas localizadas.